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Juiz que decretou lockdown fala sobre importância da decisão no MA

Os quatros municípios da Grande Ilha de São Luís serão as primeiras cidades brasileiras a adotar esse tipo de restrição, já adotado em regiões da China, da Espanha e em vigor em parte da Itália. Início será na próxima terça-feira.

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Atualizado às 14h

Quatro cidades da Região Metropolitana de São Luís serão as primeiras do país a adotar o 'lockdown' (bloqueio total) em razão do coronavírus. O início será na próxima terça-feira (5). As cidades são São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa.

A medida foi determinada pela Justiça, a partir de ação do Ministério Público do Maranhão, após um levantamento constatar ritmo elevado de crescimento do coronavírus no estado. O governador Flávio Dino informou que irá seguir a medida. De acordo com a decisão, ficarão suspensas todas as atividades não essenciais à manutenção da vida e da saúde, com exceção de serviços de alimentação, farmácias, portos e indústrias que trabalham em turnos de 24 horas.

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Em entrevista ao programa Ronda Nacional, da rede Meio Norte, o juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís, que determinou o lockdown na Região Metropolitana de São Luís na quinta-feira (30) falou sobre a decisão e a importância do Lockdown.

"A decisão não foi tirada de achismo, opiniões, nada subjetivo, ela foi baseada em fatos e comprovações. O Ministério Público propos essa ação civil pública e juntou um documento oficial da Associação dos Hospitais Privados, comunicando aos órgãos públicos que não tem mais vagas nos hospitais." declarou.

Assista a entrevista na íntegra:


O que é o 'lockdown'

O 'lockdown' é a maior restrição possível na atuação contra o coronavírus. Esse tipo de recurso já foi adotado em regiões da Itália, onde ainda vigora, Espanha e China, entre outros países.

Como será o 'lockdown' na Grande São Luís

  • Suspensão das atividades não essenciais, com exceção de serviços de alimentação, farmácias, portos e indústrias que trabalham em turnos de 24 horas;
  • Proibição da entrada e saída de veículos por dez dias, com exceção para caminhões, ambulâncias, veículos transportando pessoas para atendimento de saúde e atividades de segurança;
  • Suspensão da circulação de veículos particulares, sendo autorizados somente a saída para compra de alimentos ou medicamentos, para transporte de pessoas e atendimento de saúde, serviços de segurança ou considerados essenciais;
  • Limitação da circulação de pessoas em espaços públicos;
  • Bancos e lotéricas abrem apenas para o pagamento do auxílio emergencial, salários e benefícios sem lotação máxima nesses ambientes, com organização de filas;
  • O uso de máscara continua sendo obrigatório.

Decisão

A determinação é do juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís. Em entrevista, Douglas afirmou que tomou a decisão porque 'as pessoas estão brincando e outros estão morrendo' pela falta de responsabilidade.

Minutos depois da decisão, o governador Flávio Dino (PCdoB) afirmou que vai acatar a determinação da Justiça e que as atividades essenciais serão mantidas.

Alta incidência de casos

O juiz fundamentou sua decisão com dados da FioCruz, que afirmou que o Maranhão é o estado da federação que apresenta maior ritmo de crescimento no número de mortos por COVID-19 no Brasil. Douglas Martins também lembra que os hospitais privados já noticiam que a capacidade máxima de seus leitos para pacientes com COVID-19 foi atingida.

Por fim, o juiz diz ainda que a adoção do bloqueio total é necessária porque 'é a única medida possível' e eficaz no cenário para contenção da proliferação da doença e para possibilitar que o sistema de saúde público e privado se reorganize, a fim de que se consiga destinar tratamento adequado aos doentes. "Do contrário, conforme se viu em outros lugares do mundo, viveremos um período de barbárie", completa o juiz.

Leitos ocupados

A ação do Ministério Público foi assinada por quatro promotores da Defesa da Saúde dos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar. No documento, os promotores pediam que a medida fosse aplicada o quanto antes, para evitar o avanço da doença e novas mortes.

O documento levou em consideração que na terça-feira (28), todos os 112 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da rede estadual exclusivos para pacientes com Covid-19 estavam ocupados. Além disso, uma carta enviada ao governo do Sindicato dos Hospitais e do Hospital São Domingos, da rede privada, que alegou estarem trabalhando com lotação máxima de pacientes para a doença.

Mesmo com a perspectiva da ampliação e da criação de um hospital de campanha em 45 dias em São Luís, o órgão alegou que a medida deveria ser aplicada urgentemente, por conta da alta chance de disseminação da doença.

Divulgação

De acordo com o boletim da Secretaria de Estado da Saúde (SES) divulgado na quarta-feira (29), os quatro municípios juntos possuem 2.728 casos do novo coronavírus e 166 mortes por Covid-19.

A decisão da Justiça aparece na contramão das ações do governo estadual que, na quarta (29), havia desmentido uma fake news de que haveria lockdown. Em nota, o governo havia dito que ainda não havia decisão sobre o tema e que "se e quando houver" decisão, seria divulgada somente nos canais oficiais.

Flávio Dino também falou que é necessário ter um 'sentimento coletivo' de que a taxa de contágio está sendo maior que a capacidade dos hospitais. Também afirmou que havia uma tendência de endurecimento de medidas restritivas apenas para a próxima semana.


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