Salário mínimo de R$ 1.100 passa a valer, mas não em todos os estados

Começa a valer neste dia 1º de janeiro o novo salário mínimo nacional, de R$ 1.100. O valor representa uma alta de R$ 55, ou 5,26%, em relação aos R$ 1.045 vigentes ao longo de 2020.  O salário mínimo de R$ 1.100 está acima dos R$ 1.088 previstos pelo governo na proposta de alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), enviada em 15 de dezembro ao Congresso Nacional.

O salário mínimo é corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) - e a expectativa é de que o indicador tenha alta de cerca de 5,2% em 2020 (os dados oficiais serão divulgados em 12 de janeiro). Com isso, será mais um ano sem alta real no salário mínimo.

A maioria dos estados brasileiros segue o valor estabelecido pelo governo federal. Mas alguns estados adotam um piso regional, superior ao valor nacional. Em 2021, cinco estados terão seu próprio salário mínimo: São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Veja os valores atuais por estado no final da reportagem.

O salário mínimo regional serve de referência, sobretudo, para os trabalhadores do setor privado que pertencem a categorias não contempladas em acordos coletivos ou convenções, como domésticos.

Veja os valores do salário mínimo por estado:

• Acre: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal.
• Alagoas: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal.
• Amapá: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal.
• Amazonas: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal.
• Bahia: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal.
• Ceará: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal.
• Distrito Federal: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal.
• Espírito Santo: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal.
• Goiás: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal.
• Maranhão: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal.
• Mato Grosso: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal.
• Mato Grosso do Sul: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal.
• Minas Gerais: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal.
• Pará: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal.
• Paraíba: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal.
• Paraná: não segue o valor o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal. Para 2021, o mínimo no estado ainda não foi definido, mas seguirá o índice aplicado ao salário mínimo nacional, acrescido de 0,55%. O valor de 2020 varia entre R$ 1.383,80 e R$ 1.599,40, dependendo da categoria.
• Pernambuco: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal.
• Piauí: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal.
• Rio de Janeiro: não segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal. Ainda não foi definido o piso estadual para 2021, e a expectativa é que isso ocorra no início do ano, informou a Casa Civil do Estado. Vigora atualmente no estado o piso adotado em 2019, com faixas de rendimento que vão de R$ 1.238,11 até R$ 3.158,96.
• Rio Grande do Norte: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal.
• Rio Grande do Sul: não segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal. O piso regional para 2021 foi congelado, e varia de R$ 1.237,15 e R$ 1.567,81.
• Rondônia: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal.
• Roraima: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal.
• Santa Catarina: piso estadual de 2021 será definido entre janeiro e fevereiro. Vigora atualmente no estado o valor adotado em 2020, com faixas de rendimento que vão de R$ 1.215 a R$ 1.391.
• São Paulo: não segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal. Ainda não foi definido o piso estadual para 2021. Vigora atualmente no estado o piso adotado em 2019, com faixas de rendimento que vão de R$ 1.163,55 a R$ 1.183,33.
• Sergipe: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal.
• Tocantins: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal.