Sargento gay da PM obtém licença-paternidade inédita de 6 meses

Um sargento da Polícia Militar de Pernambuco conseguiu algo histórico. Valdi Barbosa, entrou na justiça para solicitar a licença paternidade e poder desfrutar junto de seu marido, o professor de inglês Rafael Moreira a chegada da filha, Sofia, fruto de uma fertilização in vitro do casal. Atualmente não há precedentes de casos como este na corporação.

Rafael e Valdi (Foto: Reprodução) De acordo com os pais de Sofia, a pequena foi gerada através da barriga solidária da irmã de Valdi, Rosilene, e nasceu em junho de 2022. O óvulo foi de uma doadora anônima e o esperma, de Valdi. Como regra, o PM teria direito apenas a 20 dias de licença-paternidade, e para ele seria pouco tempo de dedicação levando em consideração que um bebê recém nascido necessita de total atenção.

“Falei com meu superior e ele falou que eu ia ter que entrar com um requerimento administrativo, mas que provavelmente o pedido seria negado, porque não havia nenhum precedente no estado e não havia embasamento jurídico. Eu fiz o requerimento e inseri vários casos de pais solo que encontrei, inclusive um do Recife. Mas não encontrei nenhum caso de policial militar”, disse Valdi.

O pedido, nesse sentido, percorreu várias instâncias dentro da Polícia Militar, avançou para a Secretaria de Defesa Social e, por último, chegou à Procuradoria Geral do Estado, que se tornou a última autoridade a recusar a concessão da licença de seis meses. Todo esse procedimento se estendeu desde janeiro até o término de maio, ocorrendo pouco antes do nascimento de Sofia.

Rafael, Valdi e Sofia(Foto: Reprodução)

Diante do resultado negativo à solicitação , Valdi decidiu entrar com uma ação judicial para resolver o caso 

“Foi aí que eu decidi entrar na Justiça. Primeiro, o estado me concedeu a licença padrão, de 20 dias. Cheguei a trabalhar por dois serviços e depois saiu a sentença. Juntando com férias, fiquei quase oito meses com minha filha”, disse. 

A decisão foi emitida em 28 de julho de 2022 e levou a assinatura da magistrada Nicole de Faria Neves, atuante no 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital. Embora o estado tenha apelado, o recurso foi rejeitado. Valdi teve sucesso em desfrutar da licença integralmente.

"O direito não é meu, é da minha filha. Algumas pessoas podem pensar que eu quis um direito que é das mães, mas na verdade o direito é da criança, de ter alguém se dedicando integralmente a ela por seis meses", concluiu. 

COM INFORMAÇÕES DO G1