Secretaria apoia participação de movimentos no Combate à Tortura

A Secretaria de Justiça do Piauí (Sejus) se reuniu, na última quarta (28), com a coordenadora do Movimento Nacional dos Direitos Humanos, Maria de Lourdes Nunes, para articular a participação da sociedade civil no Comitê de Combate à Tortura do Estado do Piauí.

Segundo o secretário de Justiça, Daniel Oliveira, a Sejus deve receber, nos próximos dias, os nomes dos representantes dos movimentos sociais para integrar o Comitê, que, nesta primeira etapa, foi composto pelos membros das instituições governamentais.

"Após a indicação da sociedade civil, o Comitê Estadual de Combate à Tortura estará completo. Seguimos as diretrizes dos movimentos sociais e do Ministério da Justiça e aguardamos os nomes da sociedade civil, que virão através do Movimento Nacional dos Direitos Humanos, coordenado pela professora Maria de Lourdes ", frisa.

O Comitê de Combate à Tortura foi instituído pelo Decreto nº 14.233/2010 e seus membros governamentais foram designados nessa semana por meio do Decreto 16.253. O órgão é vinculado à Secretaria de Justiça do Estado.

"Os movimentos sociais são fundamentais para a própria concepção e efetividade do Comitê. A participação da sociedade é essencial para que tenhamos plena articulação e debate sobre políticas públicas voltadas à garantia dos direitos humanos", pontua Daniel Oliveira, acrescentando que a Sejus busca, também, a representação da OAB e das igrejas no órgão.