Buscando proporcionar avanços no atendimento da população de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, a Secretaria de Estado da Saúde está realizando uma consulta pública para que a sociedade piauiense e segmentos organizados da população possa opinar sobre o projeto de implantação do atendimento especializado da comunidade LGBT.
O projeto considera a existência de dados que revelam a desigualdade de acesso aos serviços de saúde e prevê políticas públicas que atendem às necessidades específicas dessa população.
“A população LGBT enfrenta violência e discriminação que incidem na saúde dessas pessoas, levando-as ao processo de sofrimento e adoecimento. Esse projeto e a consulta pública demonstra o compromisso da Secretaria de Estado da Saúde em firmar a consolidação plena da democracia em nosso Estado”, disse membro da coordenação de equidade e coordenador do projeto, Epifânio Ferreira.
O texto base do projeto segue normas presentes na Constituição Federal, na Política Nacional de Saúde Integral e na lei que dispõe sobre a organização do Sistema Único de Saúde (SUS) que assegura ao usuário o acesso universal, igualitário e ordenado às ações e serviços de saúde do SUS.
Para chegar ao texto base do projeto, a Secretaria de Estado da Saúde reuniu, em março de 2015, técnicos de diversas instituições da sociedade civil e formou um grupo de trabalho composto pela Secretaria da Assistência Social e Cidadania - SASC, Superintendência de Relações Institucionais de Relações e Sociais - SUPRES, UFPI, UESPI, MP/PI e da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB.
Após o período da consulta pública, o grupo se reunirá para seu recebimento e sistematização.
Como participar da consulta pública
A ferramenta de consulta pública abre a possibilidade de uma ampla discussão sobre diversos temas na área de saúde, permitindo que a população participe e contribua na construção do sistema de saúde brasileiro. Por meio da consulta publica o processo de elaboração do documento é democrático e transparente para a sociedade.
Para participar acesse o link http://www.saude.pi.gov.br/consulta-publica ou click no banner Consulta pública presente no site da Secretaria, leia as propostas presentes no projeto e dê sua opinião.
Participe de nossa comunidade no WhatsApp, clicando nesse link
Entre em nosso canal do Telegram, clique neste link
Baixe nosso app no Android, clique neste link
Baixe nosso app no Iphone, clique neste link