Sedet incentiva a legalização de empresas

Pequenas empresas de extra??o de argila ainda n?o regularizadas e que atuam na Regi?o da Grande Teresina ser?o incentivadas e orientadas na legaliza??o da atividade. Este ? o objetivo do Projeto de Formaliza??o da Extra??o de Argila na Regi?o da Grande Teresina, coordenado pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econ?mico e Tecnol?gico (Sedet) e lan?ado nesta quinta-feira, 20, em Teresina.

O projeto faz parte do Programa Nacional de Formaliza??o da Produ??o Mineral, desenvolvido pelo Minist?rio das Minas e Energia e no Piau? ser? realizado em parceria com o Departamento Nacional de Produ??o Mineral (DNPM), a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos H?dricos (Semar) e o Sindicato da Ind?stria Cer?mica para Constru??o do Estado do Piau? (Sindicer).

O lan?amento do projeto reuniu o secret?rio da Sedet, Val?rio Carvalho, representantes de todas as institui?es e entidades parceiras, o secret?rio municipal de Desenvolvimento Econ?mico, Pedro Ferreira, al?m de pequenos empres?rios do setor. O projeto vai orientar os empres?rios na obten??o do cadastro mineral junto ao DNPM, do licenciamento ambiental e a licen?a de explora??o das jazidas.

A abrang?ncia do projeto vai chegar a onze munic?pios pr?ximos a um raio de at? 200 km de Teresina: Altos, Barras, Campo Maior, Elesb?o Veloso, Floriano, Jos? de Freitas, Lagoa do Piau?, Miguel Alves, Pedro II, Piripiri, al?m da capital Teresina. A fase inicial do projeto prev? a elabora??o de um mapeamento da situa??o da minera??o de argila na regi?o para constatar as necessidades dos empres?rios.

Outras a?es desenvolvidas ser?o fomentar e apoiar a organiza??o de produtores em cooperativas, a realiza??o de capacita??o t?cnica e em gest?o de empreendimentos e ainda despertar a consci?ncia ambiental dos produtores. Segundo dados do Departamento Nacional de Produ??o Mineral, em Teresina s?o apenas 11 empresas autorizadas ? explora??o da argila vermelha, a maioria localizada ?s margens dos rios Poti e Parna?ba.

O presidente do Sindicato das Cer?micas do Piau? (Sindicer), Jos? Joaquim Gomes, acredita que a clandestinidade seja maior no interior do Estado, onde pequenas empresas extraem a argila sem a preocupa??o dos impactos causados ao meio ambiente. Val?rio Carvalho disse que a legaliza??o da explora??o da argila vai contribuir para o crescimento sustent?vel da atividade. ?Muitas empresas, principalmente no interior do Estado, n?o t?m informa?es nem incentivos para se regularizar. Iremos cadastrar essas empresas, ajud?-las na legaliza??o e mostrar que esse ? procedimento adequado para a defesa do empres?rio, que ter? garantido o direito de explora??o da jazida, disse.