A Secretaria da Educa??o e Cultura (Seduc), representada pela supervisora da Coordena??o de Programas e Projetos Especiais do ?rg?o, professora Maria Silva Galv?o, participou de audi?ncia p?blica na Comiss?o de Direitos Humanos da Assembl?ia Legislativa do Piau?, nessa ter?a-feira, 4, ? tarde, para discutir a legaliza??o do aborto no Pa?s.
O tema tem gerado muita pol?mica em todos os segmentos da sociedade brasileira desde que o projeto de Lei 1.135/91, que retira do C?digo Penal o artigo que pune a mulher com deten??o nos casos de aborto, foi proposto na C?mara dos Deputados.
Durante a audi?ncia, foi exibido v?deo sobre a situa??o do aborto no mundo pelo Movimento Brasil sem Aborto, representado por Kl?ber Pinheiro Costa, que fez um relato sobre os crimes cometidos contra a vida em pa?ses nos quais o aborto ? legalizado, como na Inglaterra, onde fetos humanos estariam sendo usados como fonte de gordura para produ??o de sabontes e cremes pela ind?stria de cosm?ticos.
Al?m dos deputados Antonio F?lix (presidente da Comiss?o), Flora Izabel (que convocou a audi?ncia), Warton Santos e L?lian Martins, estiveram presentes o arcebispo metropolitano de Teresina, Dom Celso Pinto, L?cio Tadeu Ribeiro Santos (Comiss?o de Direitos Humanos da OAB-PI), Maria Dulce Silva (Coordenadoria-Geral dos Direitos Humanos do Estado do Piau?), Teresinha de Jesus Borges Campos (Minist?rio P?blico Estadual), Rosa Maria da Silva Ara?jo (presidente da Federa??o Esp?rita Piauiense), K?tia Marabuco (Associa??o dos M?dicos Esp?ritas), pastor Vivaldo Soares (Igreja Presbiteriana) e outros.
Di?logo
A Seduc desenvolve programas, como o Sa?de e Preven??o nas Escolas, Atitude pra Curtir a Vida, em parceria com o Minist?rio da Cultura (MinC), que visam a melhorar o di?logo e a troca de experi?ncias entre fam?lias, alunos e a comunidade, discutindo temas de interesses dos jovens, como a sa?de sexual, reprodu??o, aborto, diversidade e cidadania.
Os programas tamb?m objetivam a forma??o e a conscientiza??o de profissionais de educa??o e sa?de sobre a necessidade da busca da melhor resposta para as d?vidas dos jovens sobre sexualidade, objetivando reduzir os ?ndices de gravidez n?o-planejada, abortos clandestinos e mortes entre os adolescentes, que se refletem em evas?o escolar e gastos para atendimentos de sa?de na adolesc?ncia.
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