Sefaz flagra comerciantes adquirindo mercadorias como pessoa física

Após denúncia na Unidade de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (UNITRAN) da Secretaria Estadual da Fazenda (SEFAZ), uma equipe de técnicos da Fazenda Estadual e da Delegacia Especializada em Crimes Contra a Ordem Tributária e as Relações de Consumo (DECCOTERC) fez uma operação nos municípios de Água Branca, Angical, São Gonçalo e Regeneração. 

O objetivo era averiguar a denúncia de que comerciantes da região estariam utilizando CPF deles e de terceiros para adquirirem mercadorias para comercializarem, sendo que os mesmos são pessoas jurídicas. Esse tipo de artimanha é usada para que a venda desses produtos não entre na contabilidade da empresa. 

Dentre os produtos que estavam irregulares porque foram comprados no CPF de pessoa física estavam os seguintes: 28 toneladas de frango, farelo de soja, milho em grão e ração para frangos.

Além disso, também foram encontradas, nessa mesma operação, mercadorias desacobertadas de nota fiscal, como material de construção e confecções, sendo que esta última ainda estava em um depósito clandestino. Durante a fiscalização, foram constatadas irregularidades em cinco comércios. 

A equipe fez o procedimento de cobranças de tributos e multas, sendo que o valor total das mercadorias irregulares foi de R$ 253 mil e o valor do ICMS e das multas cobradas, que já foi recuperado para o tesouro estadual, é de R$ 50 mil. 

Essa operação da Sefaz e da DECCOTERC contou com o apoio da Supervisão da Agência de Atendimento da Sefaz em Água Branca.