Segurança, Justiça e TJ discutem expansão de audiências de custódia

O secretário de Segurança Pública, Fábio Abreu, recebeu os juízes José Airton Medeiros, da Corregedoria; e Paulo Roberto, representando Presidência do Tribunal de Justiça; para tratar da expansão das audiência de custódia para o interior do Piauí.

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que as audiências de custódia sejam implantadas em todas as comarcas do país e o Piauí tem até maio para fazer essa ampliação. “Precisamos discutir esse assunto. Queremos ouvir as possibilidades e limitações dos órgãos envolvidos, para comunicar ao CNJ. Estamos somando esforços para atender a essa determinação e levar as audiências de custódia para o maior número possível de municípios”, defendeu Paulo Roberto, representando Presidência do Tribunal de Justiça.

De acordo com o juiz José Airton Medeiros, juiz auxiliar da Corregedoria, a ideia é fazer um mapeamento e cruzar informações para identificar os locais onde as audiências possam acontecer. “Com essas informações podemos planejar melhor essas ações. Uma alternativa pode ser a criação de comarcas com algumas cidades sede. Ou, estender as audiências de custódia para as cidades onde existem penitenciárias”, exemplificou.

O secretário de Segurança Fábio Abreu avaliou como positiva a iniciativa dos juízes e disse que o planejamento conjunto entre representantes do Executivo, Judiciário e Ministério Público pode facilitar à logística de transporte dos presos, considerado uma das dificuldades para implantação das audiências no interior. “Com essa integração e com um plano conjunto certamente acharemos uma solução viável para todos os envolvidos”, destacou.