Sem aval, Câmara aprova projeto que libera 'pílula do câncer'

Em meio à crise política, deputados da oposição e governistas se uniram para aprovar o projeto que, independentemente da regulamentação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), libera a “pílula do câncer”, como a fosfoetanolamina sintética ficou conhecida.

A substância teve a produção suspensa pela Universidade de São Paulo, por causa da falta de registro sanitário. Sem o medicamento, diversos pacientes recorreram à Justiça.

O projeto parte do pressuposto da autonomia humana, que considera o direito que cada indivíduo tem de fazer suas próprias escolhas e assumir a responsabilidade por elas.

"Ora, se não há mais alternativas terapêuticas eficazes, se o estágio do câncer não deixa muitas saídas médicas para o paciente, nada mais justo que ele possa ter o direito de escolher o que consumir, de tentar outros caminhos e alternativas, mesmo que estes ainda estejam no campo experimental”, diz trecho da justificativa do projeto.

Pai Bolsonaro

Embora seja de autoria de 26 deputados e esteja apensado a um projeto que obriga a União a distribuir a substância a quem comprove o diagnóstico de neoplasia maligna, o texto ficou conhecido como projeto do Bolsonaro.

O deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) é um dos principais defensores da autorização da fosfoetanolamina. Pouco antes do início da votação, ele fez um apelo aos colegas:

“Câncer não tem partido. O partido do câncer é o cemitério. Tem gente desesperada nos assistindo agora. Eu duvido que alguém aqui não tenha um parente, um amigo acometido desse mal. Nós podemos agora dar uma esperança a essas pessoas.”

O texto do deputado Wellington Prado (PT-MG) prevê a distribuição gratuita do medicamento sob o argumento de que muitas pessoas não têm condições de pagar e a possibilidade de a indústria farmacêutica querer aumentar o preço do medicamento.

“O câncer não espera, é uma doença realmente avassaladora. O projeto garante a distribuição para essas pessoas, que às vezes têm uma única esperança na fosfoetanolamina, que já estão em situação paliativa. Inclusive, nós vimos muitos e muitos relatos de diminuição do tumor e até de cura”, defendeu.

Tramitação

A medida aprovada pela Câmara segue para análise do Senado Federal. O texto tem caráter excepcional, enquanto estiverem em curso estudos clínicos acerca da substância.