Semam fiscaliza despejo de esgotos de residências nas margens do rio Poti em THE

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam) vai intensificar a fiscalização junto às residências teresinenses para coibir o lançamento clandestino de esgoto nas águas do rio Poti. A medida é uma resposta ao pedido do Ministério Público Federal à Justiça para que os aguapés do rio sejam retirados. A decisão judicial ainda não foi proferida, mas o município já se antecipa.

A ação cautelar que pede a retirada imediata dos aguapés não é apenas contra o município, mas também contra a Agespisa e a Agência Nacional de Águas (ANA). Após a decisão judicial, caso a Justiça os notifique, eles terão o prazo de 60 dias para começarem a agir. O município, no entanto, através da Semam, já começa a desenvolver as primeiras ações no sentido de despoluir o rio.

?A Semam vai aumentar a fiscalização e, além disso, vamos realizar ações educativas para que a população seja conscientizada da necessidade da sua contribuição nessa luta de despoluir os rios da cidade. Não é apenas a Agespisa ou o poder público que deverá buscar isso, a sociedade também precisa estar junto conosco para o alcance desse objetivo. Já que apenas 17% dos teresinenses contam com esgoto sanitário, nós precisamos impedir os restantes a jogarem seus esgotos nos rios?, disse o assessor jurídico da Semam, Paulo Roberto Formiga.

O procurador da República, Kelston Lages, disse que o apelo à Justiça foi a única forma encontrada para tentar salvar o rio Poti. ?A Justiça é o único poder que poderá obrigar os gestores a lutarem pela vida do rio Poti e o Ministério Público está cumprindo seu papel de buscar isso.

Nós percebemos que o rio está pedindo socorro. Os aguapés provam isso. Se não há iniciativa do poder público, cabe ao Ministério Público cobrar isso deles?, disse.

A Procuradoria da República decidiu executar o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que previa ações para combater a degradação dos rios Poti e Parnaíba. Com isso, cinco ex-presidentes da Agespisa terão que pagar multa, por causa do descumprimento do TAC.

A direção da Agespisa informa que, com referência à ampliação da rede de esgoto em Teresina, única cláusula do TAC que não foi cumprida, a diretoria esclarece que já está providenciando novas licitações para dar andamento às obras.