Semar multa e interdita posto de combustível na região sul do Piauí

A Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí – Semar – está intensificando as fiscalizações em todo o interiro do estado. Na última semana, após uma denuncia fiscais autuaram um posto de combustível irregular na cidade de Elizeu Martins, na região sul do Piauí. A denuncia dava conta de uma reforma irregular e contaminação do lençol freático. Uma equipe de fiscais ambientais foi deslocada para o município e após constar as irregularidade, o posto foi interditado e multado.

“O posto de combustível estava sendo reformado sem a devida licença expedida pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente. O proprietário apresentou toda a documentação do empreendimento, mas não havia nenhuma autorização da Semar para que ele realizasse a obra, o que configura situação irregular. Além disso, o posto de combustível não apresentou estudo hidrogeológico exigido por lei, onde se verifica a profundidade do lençol freático, o sentido das águas subterrâneas e o tipo de solo”, enfatizou o Gerente de Fiscalização da Semar, Renato Nogueira.

Qualquer tipo de reforma, construção, instalação ou atividade de posto de combustível é obrigatório que haja uma licença expedida pela Semar, que é o órgão responsável pela gestão ambiental no estado. No caso do posto em Eliseu Martins, também não existia o alvará de funcionamento e declaração de uso e ocupação do solo, expedidos pela prefeitura municipal, nem mesmo apresentaram cadastro na Agência Nacional de Petróleo (ANP), órgão federal fiscalizador da atividade. E o posto ainda apresentava vazamento em seus tanques.

“Como constatamos que havia vazamento nos tanques antigos, com mais de 20 anos de uso, aplicamos uma multa no valor de R$ 100 mil. Não se sabe se o lençol freático foi contaminado e qual pode ter sido a extensão desse derramamento de combustível. Novos tanques foram instalados no local, sem a comprovação de que atendem aos pré-requisitos exigidos pela legislação ambiental. O posto só poderá voltar a funcionar após sua completa regularização”, completa Renato Nogueira, acrescentando que a secretaria vai continuar realizando operações de fiscalização em todo o Piauí para coibir práticas danosas ao meio ambiente.