Seminário destaca os 10 anos da política de recursos hídricos

A Ag?ncia Nacional de ?guas (ANA) iniciou, nesta quarta-feira, 29, em Bras?lia, um semin?rio para discutir os 10 anos da Pol?tica Nacional de Recursos H?dricos, reunindo gestores de todos os Estados brasileiros. O Piau? est? sendo representado pelo secret?rio de Meio Ambiente e Recursos H?dricos, Dalton Macambira, e t?cnicos da Semar. A abertura do evento foi feita pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e pelo presidente da ANA, Jos? Machado, al?m de outras autoridades. O evento encerrou nesta quinta-feira, 30.

Durante o semin?rio, foram abordados os seguintes temas: Diagn?stico da Pol?tica Nacional de Recursos H?dricos, coordenado pelo diretor Bruno Pagnoccheschi, da ANA, e tem como debatedores Francisco Lobato, consultor e diretor da Associa??o Brasileira de Recursos H?dricos (ABRH), Luciano Zica, secret?rio de Recursos H?dricos e Ambiente Urbano (MMA), Raimundo Garrido, docente da Universidade Federal da Bahia, e Rubem La Laina Porto, docente da Universidade de S?o Paulo.

O evento prosseguiu com a Avalia??o Setorial da Pol?tica Nacional de Recursos H?dricos, sob a coordena??o do diretor Benedito Braga, da ANA, e tem como debatedores Assuero Doca Veronez, vice-presidente da Confedera??o Nacional da Agricultura, Fl?vio Ant?nio Neiva, presidente da Associa??o Brasileira das Empresas Geradoras de Energia El?trica, Maur?cio Mendon?a, gerente executivo de Competitividade Industrial da Confedera??o Nacional da Ind?stria, Arnaldo Luiz Dutra, presidente da Associa??o Nacional dos Servi?os Municipais de Saneamento, Paulo Ruy Valim Carnelli, diretor-presidente da Associa??o das Empresas de Saneamento B?sico Estaduais, Jos? Alex Botelho de Oliva, superintendente da Navega??o Interior da Ag?ncia Nacional de Transporte Aquavi?rio.

Dalton Macambira, secret?rio de Meio Ambiente e Recursos H?dricos do Estado do Piau? e presidente do F?rum dos Secret?rios de Recursos H?dricos do Nordeste, participou do evento como debatedor dos Relatos dos Trabalhos - Avalia??o e Encaminhamentos.

De acordo com o coordenador geral do evento, F?lix Domingos, a gest?o das ?guas no Brasil tem avan?ado muito desde a edi??o da Lei 9.433 e se faz necess?ria uma ampla discuss?o, avalia??o, a fim de que o tempo de resolu??o de problemas como polui??o, acesso universal e conserva??o das ?guas possa ser medido em anos, e n?o em d?cadas ou s?culos, como parece ser a percep??o no presente momento.

?Para realizar esta avalia??o, os limites do aparato legal e institucional vigentes ou a necessidade de reform?-los, a ANA convidou personalidades representativas da comunidade de recursos h?dricos, entre autoridades, usu?rios, sociedade civil e t?cnicos do setor?, ressalta F?lix Domingos.

A seguir alguns problemas, correla?es e indaga?es que ser?o enfatizadas durante o semin?rio:

Como dar vis?o nacional ? gest?o das ?guas, tendo em vista as especificidades de cada regi?o do pa?s? Os instrumentos de gest?o previstos na lei s?o aplic?veis de forma ison?mica a toda realidade brasileira?

Somos um pa?s continente de acentuada diversidade econ?mica, social e fisiogr?fica, contendo os maiores rios do mundo e extensas ?reas de semi-?rido. Reconhecer, respeitar e valorizar essas diversidades, garantindo unidade e integra??o, s?o desafios com os quais devemos nos comprometer e capacitar o sistema.

Como as unidades federadas deveriam se comprometer com desafios? Ou seja, como transformar a ?gua em agenda priorit?ria dos governos?

No Brasil, os 26 Estados e o Distrito Federal n?o possuem obrigatoriedade de ades?o aos pactos nacionais das bacias, para implementa??o da pol?tica e do sistema conforme suas atribui?es.

? poss?vel algum aprendizado na quest?o de articula??o federativa com outros pa?ses?

Na Uni?o Europ?ia criou-se o modelo da Diretiva-Quadro da ?gua em que os 27 pa?ses membros se comprometem, mediante apoio, a alcan?ar metas de melhoria da ?gua tecnicamente discutidas e politicamente pactuadas.

Os usu?rios e a sociedade civil pode