Seminário discute criação de ouvidorias em órgãos públicos

A Constru??o da Ouvidoria P?blica no Brasil ? o tema do I Semin?rio Estadual sobre Ouvidorias P?blicas, que est? sendo realizado, nesta segunda-feira (3), no audit?rio Francisca Trindade, da Escola Fazend?ria, da Secretaria da Fazenda do Estado. Participa do evento a ouvidora-geral da Uni?o, Eliana Pinto, que ministra palestra sobre o tema do evento. O semin?rio ? promovido pela Controladoria-Geral do Estado.

Ouvidores e gestores de ?rg?os p?blicos estaduais participam do semin?rio, al?m de estudantes de universidades p?blicas e privadas. O governador Wellington Dias estava representado, na abertura, pelo secret?rio de Governo, Kleber Eul?lio. O ouvidor-geral do Munic?pio, Jo?o Moraes, representou o prefeito de Teresina, S?lvio Mendes.

O semin?rio foi aberto pela ouvidora-geral do Estado, Ros?rio Biserra. Ela afirmou que o ?xito de uma ouvidoria depende da participa??o dos gestores. Biserra tamb?m falou da import?ncia da institui??o, criada no Estado h? cinco meses. "A ouvidoria ? o canal de participa??o popular e controle social. Sem participa??o civil, nenhum governo tem ?xito. A miss?o ? disponibilizar aos cidad?os meios para que se manifestem sobre os governos, para criticar e propor sugest?es que melhorem a administra??o p?blica", disse.

A ouvidora-geral da Uni?o, Eliana Pinto, que falou em seguida, ressaltou que se trata de uma institui??o capaz de corrigir e prevenir falhas e omiss?es na presta??o do servi?o p?blico nas tr?s esferas, federal, estadual e municipal.

O secret?rio de Governo, Kleber Eul?lio, disse que semin?rio ? importante por permitir a troca de experi?ncia entre ouvidores e possibilitar que mais institui?es do g?nero sejam implantadas. Ele afirmou que estava reapresentando Wellington Dias porque o governador havia sido convidado a ir a Bras?lia pelo presidente Lula, para tratar da aprova??o da CPMF (Contribui??o Provis?ria sobre Movimenta??o ou Transmiss?o de Valores e de Cr?ditos e Direitos de Natureza Financeira).