Seminário do MP aborda Violência Contra Crianças e Adolescentes

O Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e da Juventude (CAODIJ), em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), realizou na última sexta-feira, 11 de maio, o Seminário de Combate à Violência Contra Crianças e Adolescentes.

A capacitação aconteceu no auditório sede do Ministério Público do Piauí (MPPI), na zona leste de Teresina. O evento contou com a participação de promotores de Justiça, servidores do Ministério Público, conselheiros tutelares e sociedade em geral.

O seminário integra o conjunto de ações que serão realizadas no âmbito do projeto "Ação estadual em defesa da infância e da adolescência contra todo tipo de violência", coordenado pelo CAODIJ, que faz parte do Plano Geral de Atuação 2018/2019 do Ministério Público e tem o objetivo de adotar medidas de educação, prevenção e repressão à violência, por meio da atuação integrada da instituição ministerial e parceiros no enfrentamento deste sério problema.

Três palestrantes abordaram temáticas relacionadas à proteção dos direitos de crianças e adolescentes. A assistente Social Mayra Veloso, coordenadora do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS/Norte), falou sobre a tríade família, sociedade e estado na prevenção da violência. Ela destacou ainda a importância dos profissionais se manterem inseridos no meio da sociedade, ocupando os espaços do cotidiano.

Já a promotora de Justiça Lia Burgos, coordenadora do CAODIJ/MPPI, falou sobre a Lei Federal 13.431/2017 e os novos mecanismos de combate à violência. A referida lei estabelece os parâmetros para os chamados depoimentos especiais, bem como o papel dos órgãos da rede de proteção das crianças e adolescentes.

Segundo Lia Burgos, um dos pontos positivos foi o direito da criança ao depoimento e escuta especializada, que antes era facultativo. "A importância é dar um primeiro parâmetro para atuação dos colegas promotores de Justiça e os parceiros da rede de proteção, que em determinadas situações poderão fazer a escuta especializada. Na segunda etapa, nós vamos traçar essas estratégias de trabalho para 2018 e 2019, porque esse é o tema do nosso projeto no Plano Geral de Atuação", disse.

Encerrando a programação, o promotor de Justiça Sinobilino Pinheiro, coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias Criminais (CAOCRIM), abordou os aspectos doutrinários e jurídicos dos crimes contra a dignidade sexual. "Vamos tentar inserir as pessoas que estão aqui na discussão criminal falando como são classificados esses delitos, de acordo com a legislação e entendimento jurisprudencial, abordando tudo isso na prática", pontuou.