Sergipe: maternidade de R$ 14 mi está abandonada

Enquanto a Maternidade Hildete Falc?o de Aracaju (SE) enfrenta sua pior crise, devido ? morte de 11 beb?s entre os dias 21 e 27, a Maternidade Nossa Senhora de Lourdes, que deveria receber rec?m-nascidos em estado de sa?de de alto risco, est? abandonada e tomada pelo mato, que cresce em volta do local. H? nove meses que pend?ncias burocr?ticas impedem o funcionamento da maternidade, que custou cerca de R$ 14 milh?es, inaugurada no final do ano passado pelo ex-governador Jo?o Alves Filho (Democratas).

A obra foi constru?da em parceria com a Organiza??o Mundial da Fam?lia (OMF), e o Estado arcou com 80% dos R$ 14 milh?es investidos.

Desde o in?cio da nova gest?o, a Secretaria de Estado da Sa?de (SES) passou a fazer uma s?rie de exig?ncias para receber a nova unidade. Segundo um relat?rio da secretaria, a maternidade apresentava dezenas de falhas t?cnicas. Os problemas v?o desde a aus?ncia de ralos nos banheiros at? a passagem de roupas limpas e sujas, antes prevista para acontecer pelo mesmo lugar.

Como a OMF n?o aceitou investir novos recursos na maternidade, surgiu um impasse para o in?cio do funcionamento da Nossa Senhora de Lourdes, que s? passou a ser resolvido com a intermedia??o do Minist?rio P?blico Estadual.

No dia 20 de agosto, em uma audi?ncia no MPE, ficou definido que a maternidade deve come?ar a funcionar a partir do dia 5 de novembro. O descumprimento do prazo implicar? em execu??o judicial e no pagamento di?rio de multa no valor de R$ 500 pelo governo estadual.

As obras complementares, a partir de agora, ser?o executadas pelo Estado. Na segunda-feira ocorreu a abertura dos envelopes das empresas participantes da concorr?ncia para os servi?os complementares. "A gente tem uma perspectiva do in?cio da obra em 10 de setembro e com a conclus?o prevista para o dia 15 de outubro. A partir da? podemos ter a certeza do in?cio do atendimento na maternidade", estimou a secret?ria-adjunta de Sa?de, M?nica Sampaio.

Deputados

O vice-l?der da oposi??o na Assembl?ia Legislativa, deputado estadual Augusto Bezerra (Democratas), n?o tem d?vida de que se a nova maternidade estivesse funcionando, a morte dos beb?s teria sido evitada. "Esse problema n?o teria acontecido porque temos uma maternidade de primeiro mundo fechada", afirmou.

Para o parlamentar, ? inadmiss?vel que o governo tenha levado cerca de nove meses para licitar as obras externas na Nossa Senhora de Lourdes avaliadas em aproximadamente R$ 400 mil. "Enquanto isso, a Secretaria de Estado da Sa?de dispensou de licita??o cerca de R$ 63 milh?es s? esse ano", disse Bezerra.

Segundo o l?der do governo, Francisco Gualberto (PT), n?o faz nenhum sentido a cobran?a da oposi??o para a abertura da nova maternidade. "N?o houve sequer inaugura??o. O que Jo?o Alves fez foi apenas uma demonstra??o das paredes e dos equipamentos que existem l?. ? preciso parar de mentir para o povo", afirmou o deputado. Ele garantiu que em breve a Nossa Senhora de Lourdes ser? realmente inaugurada, "com muro de arrimo, esgotamento sanit?rio, infra-estrutura externa e funcion?rios devidamente capacitados".