Servidores punidos pela CGU chegam a 1,4 mil em 4 anos

Balan?o feito pela CGU (Controladoria Geral da Uni?o) revela que nos quatro ?ltimos anos foram demitidos 1.348 servidores p?blicos de carreira ou em cargo comissionado. O n?mero representa um total de 4,1 demiss?es a cada cinco dias -em trajet?ria ascendente.

Se somadas as aposentadorias cassadas, chega a 1.431 o total de servidores punidos com as san?es que a CGU considera as mais dr?sticas.

Conforme o balan?o, em 35% dos casos de demiss?es ou da cassa??o de aposentadorias, a irregularidade ? o servidor usar do cargo para obter vantagem para si ou para um terceiro.

Pagamento de propina fica em ?ltimo lugar, com 6,5% dos casos. Essa ocorr?ncia, no entanto, aumentou de 4,20%, para 5,35% em 2005 e est? em 8,54% neste ano.

Para o ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, o incremento nos n?meros se deve principalmente ? cria??o, em 2005, de uma corregedoria para cada minist?rio. "Esse sistema j? come?ou a mudar a cultura de impunidade na administra??o. Hoje, o Executivo n?o se limita a culpar o Judici?rio pela impunidade. Ao contr?rio, temos aplicado as penalidades que a lei permite ? pr?pria administra??o, como as demiss?es e cassa??o de aposentadorias."

Desde sua cria??o, em 2003, a CGU busca ampliar os mecanismos de puni??o em car?ter administrativo, que s?o, no m?nimo, bem mais r?pidos que os decorrentes de decis?o judicial. A propor??o m?dia de tramita??o ? de um contra dez anos.

Segundo o procurador Jos? Alfredo de Paula Silva, que integra a equipe da Procuradoria Geral da Rep?blica, os processos penais por meio dos quais o servidor p?blico que, por exemplo, frauda licita?es em troca de pagamento de propina, acabam fulminados pela prescri??o por conta dos sucessivos recursos em meio aos tr?mites do Judici?rio. "Em contrapartida, a administra??o p?blica, que observa o devido processo legal e a ampla defesa, ? a previs?o mais efetiva e c?lere de que dispomos nos nosso ordenamento", afirma Jos? Alfredo.

Ministro e procurador concordam que o advogado de defesa do servidor ? quem faz a diferen?a. "As leis processuais no Brasil admitem excresc?ncias medievais. Um bom advogado n?o deixa um processo terminar em menos de vinte anos. E os corruptos podem pagar os melhores escrit?rios do pa?s. Essa ? a verdade. O resto ? cinismo", diz Hage.

O n?mero de demitidos inclui, por exemplo, o ex-servidor dos Correios Maur?cio Marinho, flagrado em 2005 recebendo R$ 3.000 em propina de um falso empres?rio. Marinho foi alvo de processo administrativo.

Demitido, ele trabalha em uma empresa de consultoria, em Bras?lia, e tenta voltar ao servi?o p?blico por meio de recurso ? Justi?a do Trabalho.

Outra demitida foi Maria da Penha Lino, indicada para um cargo em comiss?o como assessora do Minist?rio da Sa?de. Em maio de 2006, ela foi presa sob a acusa??o de favorecer a m?fia dos sanguessugas. Na ocasi?o, foi exonerada.

Depois de transcorrido processo administrativo, ela foi "destitu?da", termo para representar a demiss?o dos servidores que n?o integram os quadros. Ao mesmo tempo significa que eles est?o proibidos de contratar com a administra??o p?blica por cinco anos.

Dos cerca de 505 mil servidores p?blicos federais, 23.253 mil (4,5%) respondem a processo administrativo disciplinar por suspeita de praticar irregularidades.

O presidente da Confedera??o dos Servidores P?blicos Federais, Josemilton Costa, defende as san?es, desde que decorrentes do devido processo legal e sem vi?s pol?tico.