Sindicato espera comunicado para aplicar lei em benefício de passageiros

Pessoas com câncer, e seus acompanhantes, a partir de agora, podem andar de graça nos ônibus intermunicipais do Piauí. O governador Wellington Dias sancionou a Lei Estadual que concede esse direito.

Mas até o momento, o Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário de Passageiros do Estado do Piauí não foi comunicado. Para ter direito ao benefício, o passageiro precisa ter renda per capita familiar igual ou inferior a um salário mínimo.

Se necessário for, um acompanhante também poderá usufruir do mesmo benefício. A publicação do decreto foi feita na sexta-feira (20) no Diário Oficial do Estado.

A lei de autoria da deputada estadual Rejane Dias deverá ser regulamentada em até 30 dias, a partir da data de publicação. As empresas de ônibus que oferecem o serviço de transporte de passageiros no Piauí ainda não foram comunicadas sobre a Lei e não sabem como vai funcionar, se terá uma logística específica para estas passagens.

Segundo José de Ribamar Neves, responsável por uma empresa, o Sindicato deve repassar a informação e discutir como será a implantação da Lei.

"Não sabemos de nada ainda. O Sindicato deve nos comunicar em breve, e no momento que for divulgado, com certeza será aplicado, sem nenhum problema" disse.

De acordo com o presidente do Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário de Passageiros do Estado do Piauí, Francisco Arêa Leão, a entidade não foi chamada para nenhuma discussão sobre a lei, nem para a elaboração, muito menos para a regulamentação.

"Estamos aguardando algum comunicado ou chamado para discussão para poder tomar uma decisão. Mas é certo que nos ônibus existe um regulamento em que apenas duas poltronas são para gratuidade. Caso as duas estejam ocupadas, o beneficiário terá que esperar outro dia", explica o presidente.

Francisco Arêa Leão coloca ainda que as empresas aguardam a decisão do governo para saber quem vai arcar com a gratuidade. "Temos que saber quem vai pagar essa conta. Quando a lei for regulamentada e for divulgada a fonte de custeio, vamos aplicá-la", acrescenta o presidente.