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Site leva mulher a ser processada por obscenidade

Site leva mulher a ser processada por obscenidade

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Em algum momento do come?o do ano que vem, Karen Fletcher, 56, que vive reclusa e depende dos pagamentos de seguro social do governo, entrar? em julgamento em um tribunal federal de Pittsburgh sob a acusa??o de obscenidade, por textos distribu?dos na Internet para cerca de duas d?zias de assinantes.

Em uma era na qual a pornografia explodiu de maneira quase descontrolada na Internet, Fletcher ? uma das poucas pessoas a terminar processada por obscenidade pelo governo Bush. Ela enfrenta seis acusa?es criminais por operar um site chamado Red Rose, que oferece relatos fict?cios detalhados sobre agress?es, torturas e ocasionalmente sangrentos assassinatos de crian?as de menos de 10 anos, a maioria das quais meninas.

A forma pela qual Fletcher terminou escolhida como alvo de processo federal, entre os in?meros fornecedores de conte?do pornogr?fico, ? uma ilustra??o viva do estado de incerteza quanto ? aplica??o das leis de combate ? obscenidade nos Estados Unidos.

A maioria dos promotores reluta em abrir processos por obscenidade, considerando-os como dif?ceis e como um desvio de recursos que poderiam ser aplicados com mais efici?ncia no combate a outros crimes. Al?m disso, a explos?o da pornografia na Internet, de fontes em todo o mundo, convenceu muitos policiais e promotores de que ? praticamente imposs?vel exercer impacto significativo sobre a quest?o.

O caso contra Fletcher foi aberto por Mary Beth Buchanan, procuradora federal para o oeste da Pensilv?nia, e vista por muita gente no setor de pornografia e por analistas externos como a mais agressiva oponente da difus?o da pornografia no pa?s, entre os funcion?rios do governo. Buchanan, 44 anos, desdenha promotores que evitam abrir processos por obscenidade. Ao contr?rio dos colegas, ela disse em entrevista recente, "n?o temo os desafios, jur?dicos e de outra ordem, desses casos".

O que atraiu a aten??o dos estudiosos da liberdade de express?o e advogados ? que o Red Rose - que Fletcher alega ter criado para ajud?-la a enfrentar as dores que sente quanto aos abusos sexuais que sofreu na inf?ncia - ? composto inteiramente por textos, sem imagens.

Ainda que a Corte Suprema tenha decidido por estreita maioria em 1973 que imagens n?o s?o necess?rias para classificar um trabalho como obsceno, n?o houve um processo bem sucedido por obscenidade no pa?s que n?o envolvesse fotos ou desenhos, desde ent?o.

Laurence Tribe, professor de Direito na Universidade Harvard e um dos mais destacados estudiosos da constitui??o, disse que embora o tribunal n?o tenha descartado a hip?tese de que texto pode ser obsceno em si, "a id?ia de que a palavra escrita possa ser causa de processo por si s? empurra aos limites o embasamento das leis de obscenidade". Mas Tribe apontou que, embora o caso de Fletcher n?o envolva imagens, os tribunais podem considerar "as descri?es patentemente ofensivas de atos sexuais com crian?as" como pass?veis de processo sob as leis de obscenidade.

Buchanan declarou em entrevista que tem diversos outros processos em curso, al?m do caso de Fletcher. Todd Lochner, professor assistente no Lewis & Clark College, em Portland, Oregon, que escreveu um estudo sobre o processo decis?rio dos promotores em casos de obscenidade, disse que Buchanan j? se estabeleceu como a mais conhecida promotora do pa?s nesse ramo da Justi?a. "N?o conhe?o ningu?m agressivo como ela", afirma. Buchanan diz selecionar casos que, espera, possam ter o efeito de dissuadir outros porn?grafos.


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