STJ nega habeas corpus a sócio do ex-governador Sérgio Cabral

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de Carlos Emanuel de Carvalho Miranda, sócio e amigo do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (PMDB) e que está em prisão preventiva desde o dia 17 de novembro do ano passado em decorrência das investigações da Operação Lava Jato.

A decisão foi tomada pela Quinta Turma do STJ . Carlos Emanuel responde pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro e é casado com uma prima de Sérgio Cabral, de quem é amigo desde a adolescência e se tornou sócio em uma empresa de comunicação aberta por Cabral em 2003.

Carlos Emanuel é acusado de receber vantagens indevidas em contrato celebrado entre a Andrade Gutierrez e a Petrobras para realização de obras de terraplenagem no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).

No recurso, a defesa pediu o relaxamento da prisão – decretada com fundamento no artigo 312 do Código de Processo Penal –, por entender que a fundamentação utilizada para aplicação da medida foi genérica e abstrata, ou, alternativamente, a revogação da preventiva ou sua substituição por medidas cautelares diversas.