STJ recebe pedido de habeas corpus redigido em papel higiênico

Um inusitado pedido de habeas corpus chamou a atenção dos funcionários do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A carta com o pedido de liberdade de um preso endereçada ao presidente da corte, ministro Francisco Falcão, foi escrita de próprio punho em um papel higiênico e enviada pelos Correios.

A correspondência tem aproximadamente um metro em papel e, segundo a assessoria do STJ, foi “caprichosamente dobrada” pelo autor. Na carta, o emissário conta que está no Centro do Detenção Provisória Pinheiros I, em São Paulo (SP). Ele participou de uma rebelião em 2006 e alega estar preso irregularmente há nove anos por um crime que já foi prescrito.

O chefe do Serviço de Protocolo e Petições do STJ conta que está no trabalho há dez anos e é a primeira vez que vê algo semelhante. “Foi a correspondência mais surpreendente que já vi”, diz.

Se engana quem pensa que o documento vai ser desprezado. De acordo com o protocolo da corte, a carta foi digitalizada e o pedido será apreciado pela Justiça. O papel higiênico vai ser enviado para o Museu do STJ e ficará ao lado de um lençol em que outro preso que outro preso enviou à corte pedindo liberdade há cerca de um ano.