Sucessor de Barbosa, Lewandowski toma posse da presidência do STF

Sucessor de Joaquim Barbosa, que se aposentou no final de julho, o ministro Ricardo Lewandowski toma posse nesta quarta-feira (10) como presidente do STF (Supremo Tribunal Federal).

A eleição dele, protocolar, foi no dia 13 de agosto. Como é costume na Corte, o plenário elege o ministro com mais tempo de atuação no tribunal que ainda não tenha ocupado o cargo. Para vice-presidente, foi escolhida a ministra Cármen Lúcia. O mandato de ambos é de dois anos.

Aos 66 anos, Lewandowski é ministro do Supremo há oito, nomeado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Veja abaixo a posição dele em alguns julgamentos polêmicos:

Posições do ministro Ricardo Lewandowski

Mensalão:

O novo presidente do Supremo foi o revisor do processo do mensalão do PT e, durante o julgamento, realizado em 2012 e 2013, protagonizou embates e discussões com o relator, Joaquim Barbosa, que defendia a condenação de quase todos os réus. Lewandowski, por outro lado, foi quem mais votou por absolvições e chegou a ser acusado por Barbosa de tentar beneficiar os réus.

Ficha Limpa:

Durante o período que presidiu o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), em 2010, Lewandowski foi defensor da Lei da Ficha Limpa, que barra a candidatura de políticos condenados por órgão colegiado (formado por mais de um juiz). Quando o caso foi julgado no STF, em 2012, ele também votou com a maioria dos ministros.

União estável entre gays:

No STF, em 2011, Lewandowski foi um dos que votaram a favor do reconhecimento de união estável entre pessoas do mesmo sexo, abrindo espaço para gays terem acesso, por exemplo, a herança e pensões alimentícia ou por morte.

Lei da Anistia:

Em 2010, o STF julgou improcedente uma ação apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil que contestava a Lei da Anistia, que concedeu perdão a todos os crimes relacionados ao período da ditadura militar no país (1964-1985). Lewandowski foi um dos dois ministros que defendiam a revisão da lei, o que permitiria eventualmente a punição de torturadores, mas acabou vencido pela maioria.

Aborto de fetos anencéfalos:

Em 2012, a maioria dos ministros do Supremo aprovou a interrupção de gravidez de fetos anencéfalos, também chamada antecipação terapêutica do parto. Lewandowski votou contra a interrupção da gravidez nestes casos.

Biografia

Nascido no Rio de Janeiro, Enrique Ricardo Lewandowski é casado e tem três filhos. Bacharel em ciências políticas pela Escola de Sociologia e Política de SP e em direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, fez seu mestrado e doutorado pela USP (Universidade de São Paulo).

De 1990 a 1997, foi juiz do Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo, tendo ingressado pelo Quinto Constitucional da classe dos advogados. Esse mecanismo confere um quinto dos assentos existentes nos tribunais aos advogados e promotores, sem passar por concurso público.

Em seguida, foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, onde ficou até 2006.

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