A Polícia Civil e Ministério Público (MP) do RJ prenderam, na manhã desta quarta-feira (17), Carlos Frederico Verçosa Duboc, superintendente de Orçamento e Finanças da Secretaria Estadual de Saúde.Também foi preso o empresário Anderson Bezerra.
É mais uma fase da Operação Mercadores do Caos, que investiga suposta fraude na compra de respiradores pelo estado para o combate à Covid-19.
Os equipamentos foram comprados emergencialmente e, segundo o MP, jamais foram entregues.
Duboc foi preso em casa, em Pendotiba, Niterói. Servidor do Município do Rio cedido ao estado desde janeiro de 2019, ele respondia a Edmar Santos -- secretário de Saúde exonerado pelo governador Wilson Witzel, diante das irregularidades -- e foi mantido na função por Fernando Ferry.
Cabia a Duboc autorizar despesas -- incluindo as de dispensas de licitação, como foi o caso dos respiradores.
A TV Globo apurou que ele foi acordado pelos policiais.
Bezerra foi preso no Andaraí, na Zona Norte do Rio.
Agentes saíram para cumprir ainda quatro mandados de busca e apreensão no Rio e outros cinco em Brasília -- todos expedidos pela 1ª Vara Criminal Especializada do Rio de Janeiro.
Sete presos
Além de Duboc, seis pessoas haviam sido presas em etapas anteriores da Mercadores do Caos:
Gabriell Neves, subsecretário de Saúde do estado, exonerado antes da prisão;
Gustavo Borges, que sucedeu Gabriell na pasta, exonerado depois da operação;
Aurino Filho, dono da A2A, uma empresa de informática que ganhou contrato para fornecer respiradores ao estado;
Cinthya Silva Neumann, sócia da Arc Fontoura, outra firma contratada;
Maurício Fontoura, controlador da Arc Fontoura e marido de Cinthya;
Glauco Guerra, representante da MHS, a terceira empresa contratada.
O MP afirma que o esquema fraudulento “desviou mais de R$ 18 milhões do Erário do Rio de Janeiro”.
“Passados mais de dois meses da data de entrega dos respiradores comprados emergencialmente, sem licitação, nenhum equipamento foi entregue pelas empresas, nem o dinheiro devolvido aos cofres públicos”, afirmou.
Equipamentos inservíveis
Os contratos, sem licitação, somaram R$ 183,5 milhões. O governo pagou R$ 33 milhões adiantados às três empresas. Parte do pagamento adiantado ocorreu em uma hora.
Pagamento a empresas alvo de ação do MP
Nome da empresa Valor do contrato Pagamento adiantado Respiradores comprados Preço unitário Arc Fontoura R$ 67.920.000 R$ 5.094.000 300 R$ 226.400 A2A Comercio R$ 59.400.000 R$ 9.900.000 400 R$ 148.500 MHS Produtos R$ 56.268.000 R$ 18.193.320 300 R$ 187.560 Total dos contratos R$ 183.588.000 R$ 33.187.320 1.000 R$ 183.588 Fonte: Levantamento do G1 com base em dados do site Compras Públicas deslize para ver o conteúdo
Em maio, uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado concluiu que houve superfaturamento de R$ 123 milhões na compra de respiradores pelo governo do Rio de Janeiro. O TCE constatou que as três empresas que o estado contratou venderam os equipamentos por um preço três vezes maior do que a referência no mercado.
A auditoria aponta que os responsáveis pelas irregularidades são o ex-secretário de saúde Edmar Santos e o ex-subsecretário Gabriell Neves, que está preso.
Gabriell Neves foi exonerado em abril pelo governador Wilson Witzel, após suspeita de irregularidades. Ele foi preso no dia 7 de maio, junto com outras três pessoas. O grupo é suspeito de ter obtido vantagens na compra emergencial de respiradores para pacientes de Covid-19 no estado.
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