SUS fornece mais de 18 mil materiais para pessoas com deficiência

Apenas no primeiro trimestre de 2016, o SUS, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Teresina, forneceu gratuitamente 18.026 órteses, próteses e materiais especiais à população. Essa quantidade representa 886 a mais do que o dispensado no mesmo período de 2015. A lista de materiais especiais ofertados é extensa, mas destacam-se cadeiras de rodas, óculos de grau, andadores fixos, calçados anatômicos e ortopédicos, bengalas, muletas axilares, palmilhas, bolsas de colostomia e, ainda, aparelhos para pessoas com perda auditiva.

Um dos beneficiados com o material do SUS foi o servidor público municipal Francisco José de Sousa, mais conhecido como Soares, que é deficiente físico: “Há 9 anos que utilizo cadeiras de rodas. O recebimento do material pelo SUS foi rápido, não houve dificuldade. A cadeira de rodas é minha vida, a manejo com meus braços e sou totalmente independente para sair para qualquer lugar”, afirma.

Para Alduína Rego, diretora de regulação da SMS Teresina, a oferta traz benefícios: “O SUS fornece esses materiais, ensina a utilizá-los, realiza a avaliação periódica e o acompanhamento do usuário no período de adaptação. São materiais caros e que possibilitam que a pessoa possa substituir e/ou recuperar um membro do seu corpo, por exemplo. Isso é muito importante para que o usuário realize suas atividades diárias com normalidade, dentro das suas possibilidades. É um processo que ressocializa a pessoa com deficiência”, afirma.

De acordo com Sheylla Maranhão, gerente de monitoramento da SMS Teresina, as órteses, próteses e materiais especiais são classificados em dois tipos: “Segundo a tabela SUS, as órteses, próteses e materiais especiais podem ser cirúrgicos e não-cirúrgicos. Os cirúrgicos são solicitados e adquiridos pelo próprio hospital, quando o usuário está internado e o médico solicita. Os não-cirúrgicos são recebidos pelo usuário ambulatorialmente, de acordo com a sua necessidade e por solicitação médica”, afirma.

Saiba como conseguir gratuitamente órteses, próteses e  materiais especiais

Para obtenção do material especial, classificado como não-cirúrgico (ambulatorial), o usuário que mora em Teresina deve levar a documentação necessária (RG, CPF, comprovante de residência atualizado, cartão do SUS e prescrição médica) para o Setor de Protocolo da Secretaria Municipal de Saúde da capital. Após análise, o processo será encaminhado aos prestadores de serviço, a exemplo do CEIR, responsáveis pela dispensação do material.

A obtenção de determinados materiais especiais não-cirúrgicos (ambulatoriais) segue fluxo diferente. No caso das bolsas de colostomia, estas devem ser recebidas pelo usuário no Lineu Araújo, estabelecimento da Prefeitura de Teresina; materiais como cateteres para hemodiálise são obtidos junto a clínicas de Nefrologia credenciadas ao SUS; materiais odontológicos, a exemplo de prótese maxilar e mandibular (dentaduras), podem ser obtidos em determinadas clínicas credenciadas ao SUS e o aparelho ortodôntico fixo no Hospital São Marcos, por meio de programa específico de lábio leporino.

Segundo Salete Vasconcelos, membro da equipe multiprofissional da SMS Teresina, a solicitação dos materiais especiais pode ser feita pelo usuário, por familiar devidamente comprovado ou por terceiros mediante apresentação de procuração particular. Os usuários não-residentes em Teresina que necessitarem destes materiais especiais devem dirigir-se à Secretaria de Saúde do seu município de origem.