TAM vai avaliar regulamentação de milhagens para pessoa jurídica

O projeto que concede bonifica??o de passagens a?reas a artistas e atletas do Piau? est? sobre an?lise da empresa TAM. Ap?s reuni?o entre membros da Comiss?o de Administra??o P?blica e Pol?tica Social e o representante da empresa, Nilo Angelim, ficou acordado que a TAM tentar? estender o sistema de milhagens para pessoa jur?dica, al?m do atual processo de pessoa f?sica. O projeto de lei ? do deputado Marden Menezes (PSDB) e teve parecer contr?rio do deputado Jo?o M?dison (PMDB) na Comiss?o de Constitui??o e Justi?a.

H? 20 anos o sistema utilizado em todo pa?s ? exclusivamente o de pessoa f?sica, mas o projeto foi levado a S?o Paulo para estudo, j? que com as altera?es ele cita que as bonifica?es n?o devem atingir os funcion?rios p?blicos estaduais e sim os tr?s poderes Executivo, Legislativo e Judici?rio.

Parlamentares decidiram na Comiss?o de Administra??o P?blica e Pol?tica Social fazer consulta ? empresa TAM sobre a possibilidade da empresa ampliar a bonifica??o do sistema de pontua??o de passagens a?reas para pessoa jur?dica. O atual sistema de promo??o beneficia somente a pessoa f?sica. A sugest?o de an?lise do projeto foi do deputado Antonio F?lix.

Participaram da reuni?o os deputados Jo?o de Deus (PT), l?der do Governo na Assembl?ia Legislativa, Flora Izabel (PT), Antonio F?lix (PPS), Dr. Pinto (PDT), L?lian Martins (PSDB), Mauro Tapety (PMDB) e o deputado Nerinho, presidente da Comiss?o de Administra??o P?blica e Pol?tica Social.