Taxa do IPVA não sofrerá reajuste em 2008

O Imposto sobre a Propriedade de Ve?culos Automotores (IPVA) n?o vai sofrer aumento no pr?ximo ano. O Governo do Estado do Piau?, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), resolveu manter para 2008 a tabela FIPE (Funda??o Instituto de Pesquisas Econ?micas) de 2007, cujos valores s?o os levantados ainda no ano de 2006. A medida beneficiar? cerca de 400 mil contribuintes.

De acordo com o diretor de Administra??o Tribut?ria da Sefaz, Paulo Roberto Holanda, o IPVA teria uma corre??o, prevista pela FIPE, na ordem de 8%, mas o secret?rio da Fazenda, Ant?nio Neto, decidiu por manter os mesmos valores utilizados durante o ano de 2007. ?Assim, n?o haver? aumento de IPVA para 2008?, ratifica o diretor.

O superintendente da Receita Estadual, Em?lio Joaquim J?nior, explica que o objetivo ? minimizar a carga tribut?ria para os usu?rios de ve?culos automotores no Piau?, que, assim, poder?o ter uma folga de recursos para suprir outras necessidades b?sicas como lazer, alimenta??o, dentre outras.

?Al?m disso, esperamos tamb?m que muitos propriet?rios regularizem a situa??o de seus ve?culos junto aos ?rg?os espec?ficos de tr?nsito, atualizando seu cadastro e seus pagamentos?, coloca Em?lio J?nior.

A base de c?lculo do IPVA s?o os valores venais dos ve?culos, apurados pela tabela FIPE, atrav?s do conv?nio que o Estado mant?m com a Funda??o. ?Esses valores s?o apurados por meio de pesquisas junto a revendedoras locais, que constataram um aumento no valor de mercado dos ve?culos usados na ordem de 8%?, explica Paulo Roberto.

O c?lculo do valor do IPVA ? feito a partir da aplica??o de al?quotas que variam de 1 a 2,5%, de acordo com o tipo de ve?culo, sobre o seu valor, que, para carros novos, corresponde ao valor total indicado na nota fiscal. O IPVA ? pago para ve?culos com at? 15 anos de fabrica??o. Ap?s esse per?odo, os ve?culos s?o isentos do imposto.

Hoje, a arrecada??o m?dia mensal do IPVA ? de R$ 5,8 milh?es, valor corrigido pelo ?ndice de Pre?os ao Consumidor Amplo ? IPCA.