TCE monta plano de fiscalização de grandes obras públicas no Piauí

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) vai montar um plano de fiscalização de grandes obras públicas no Piauí, para ser colocado em execução ainda neste semestre. A ideia é selecionar obras que envolvem grande volume de recursos públicos. Essa fiscalização terá como novidade o Laboratório Móvel de Análise de Materiais, adquirido pela Corte de Contas para aprimorar a fiscalização de obras e serviços de engenharia.

O Laboratório foi apresentado na quinta-feira (31), em mais um ato da programação de aniversário dos 118 anos do TCE. Composto de caminhão-baú, drone, aparelhos de topografia, processamento de dados e análise de solo, num total de 98 itens, o Laboratório é o mais moderno equipamento do país para a fiscalização de obras públicas, com capacidade de analisar profundidade e espessura dos serviços, quantidade e qualidade do material utilizado, dentre outros itens.  

A apresentação do Laboratório ocorreu no estacionamento do Anexo 2 do prédio do TCE-PI, e contou com a presença de conselheiros, auditores de Controle Externo, procuradores do Ministério Público de Contas e servidores do Tribunal. Durante o ato, o presidente do TCE-PI, conselheiro Olavo Rebelo, fez a entrega simbólica das chaves do Laboratório ao diretor da Dfeng (Diretoria de Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia), Bruno Cavalcanti.  

Bruno Cavalcanti disse que o equipamento informa com precisão a espessura das camadas, a composição do material empregado na obra, resistência do concreto e a qualidade do serviço em prédios, rodovias e pontes. “Esses dados permitirão aferir se a execução dos serviços está de acordo com as especificações técnicas e legais exigidas, o que não é possível com a simples inspeção visual”, explica ele. 

O presidente do TCE, conselheiro Olavo Rebelo, disse que o Laboratório vai aprimorar e dar celeridade à fiscalização de obras e serviços de engenharia. Segundo ele, a maior vantagem do equipamento, porém, é que dará elementos consistentes para confirmar irregularidades apontadas nas auditorias. “Assim, o julgador terá provas mais concretas para formar sua convicção no julgamento”, explica. 

Ele lembrou que o Laboratório foi adquirido ainda na gestão do conselheiro Luciano Nunes e fez questão de agradecer ao ex-diretor da Dfeng, Francisco Fernandes, e aos técnicos do setor, que encamparam a ideia de compra do equipamento. Durante o ato, houve ainda o plantio de mudas de árvores na ampliação do estacionamento do Anexo 2.