TCE-PI comemora 118 anos com sessão especial e homenagens

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) realiza na próxima segunda-feira (28) solenidade especial em comemoração aos 118 anos de sua existência. Constam da programação de aniversário palestras, cursos, entrega da Medalha Colar do Mérito do TCE a 14 personalidades com serviços prestados à missão do controle externo e outras atividades.

A solenidade acontecerá no auditório do TCE-PI, a partir das 9h30. Criado e instalado em 1893, no Governo de Coriolano de Carvalho e Silva, o TCE-PI é o mais antigo dos Tribunais de Contas dos estados brasileiros. Foi extinto na Revolução de 1930 e recriado por força do decreto-lei nº 1.200, de 24 de maio de 1946, após o fim da Ditadura do Estado Novo, no 1º Governo de Getúlio Vargas.

O presidente do Tribunal, conselheiro Olavo Rebelo, destaca que as comemorações dos 118 anos do TCE-PI ocorrem num momento em que os Tribunais de Contas redefinem seu papel como órgãos de fiscalização e de controle externo.

“O aumento das demandas políticas e sociais do país, e sobretudo da participação da sociedade no controle social, exigem dos Tribunais de Contas e das instituições como todo mais compromisso e responsabilidade não apenas com a fiscalização e o controle externo, mas também com a formação de bons gestores e com a qualidade da gestão pública”, diz ele.

Homenagem

A entrega da Medalha Colar do Mérito do TCE-PI, um dos pontos altos da programação do aniversário do Tribunal de Contas, é uma forma de reconhecer e agradecer a contribuição dos homenageados ao TCE-PI e ao fortalecimento da causa do controle externo.

Este ano, serão agraciados o juiz Max Paulo Soares de Alcântara e a auditora de Controle Externo Lucieni Pereira da Silva, do Tribunal de Contas da União; o contador Joaquim Pio Mendes Vieira Neto, a empresária Cristina Maria Miranda de Sousa, o engenheiro Francisco Gerardo da Silva, ex-prefeito de Teresina; o procurador-geral de Justiça do Estado, Cleandro Moura, e a procuradora de Justiça Rosângela de Fátima Loureiro Mendes.

Também receberão o Colar do Mérito o desembargador Sebastião Ribeiro Martins, do Tribunal de Justiça do Estado; o deputado estadual Wilson Nunes Brandão, o médico Gilberto Albuquerque, o reitor da Universidade Federal do Piauí, José Arimatéia Dantas Lopes e Patrício Piauiense Soares de Araújo, servidor do TCE; o filósofo e teólogo Johannes Skorzak e o promotor de Justiça Rômulo Paulo Cordão.