Apple deve ficar sem o direito de usar a marca “iPhone” no BR terça

A novela sobre a marca "iPhone" no Brasil ganhará um novo capítulo --provavelmente desfavorável à Apple-- na terça-feira (5).

O Inpi (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) vai divulgar a decisão sobre o pedido da empresa para o uso da marca "iphone" no Brasil na RPI (Revista da Propriedade Industrial) --publicação semanal que funciona como o "Diário Oficial" do órgão brasileiro de patentes e marcas.

A solicitação foi feita pela Apple em julho de 2007, mas a IGB Eletrônica --dona da marca Gradiente no país-- já havia pedido o registro da marca "g gradiente iphone" em março de 2000.

Ela foi concedida em novembro de 2007 à IGB --que se tornou dona do nome no Brasil-- após a Apple lançar seu primeiro iPhone (anunciado no começo do mesmo ano).

Como não é possível ter dois registros da mesma marca para uma mesma categoria de produto, a Apple deve ter o pedido para seu smartphone negado.

Assim, a IGB poderá reivindicar na Justiça o uso exclusivo da marca, forçando a Apple a tentar um acordo para o uso do nome no Brasil. Elas também podem recorrer a um processo de arbitragem.

Procuradas, as empresas não quiseram se pronunciar sobre o imbróglio.

GRADIENTE IPHONE

A polêmica veio à tona em 18 de dezembro, quando a IGB anunciou o lançamento o seu iphone. Mais modesto que o dispositivo da Apple, o G Gradiente iphone tem sistema operacional Android 2.3, entrada para dois chips e é vendido por R$ 599 na loja da empresa.

O anúncio foi feito 15 dias antes de a exclusividade da IGB em usar o nome expirar.

A marca foi registrada pelo Inpi em 2 de janeiro de 2008 e, caso a empresa não a utilizasse até 2 de janeiro deste ano --um registro sem uso expira após cinco anos--, a Apple poderia contestá-la.

Quando lançou seu primeiro iPhone, em 2007, a Apple passou pelo mesmo problema com a Cisco, detentora do nome nos Estados Unidos. À época, as empresas negociaram um acordo.

MONITOR IPAD

O caso é semelhante também ao da Proview, que forçou a Apple a pagar US$ 60 milhões pelo uso da marca "ipad" na China.

Subsidiária da Proview, fabricante taiwanesa de telas LCD, a chinesa Proview Technology comercializava um monitor com o mesmo nome do tablet da Apple até 2009 no país.

A Proview taiwanesa, que havia registrado a patente "ipad" em oito países em 2000, vendeu os direitos da marca para a Apple em 2006. Mas a Proview chinesa entrou na Justiça contra a Apple afirmando que, por se tratar de uma subsidiária independente da sede, o acordo não incluía a China.

A empresa americana afirmava que o acerto era universal, mas aceitou pagar US$ 60 milhões para acabar com o processo judicial.