Brasil e Índia vão à OMC contra apreensão de genéricos

Índia e Brasil recorreram nesta quarta-feira (12) à Organização Mundial do Comércio (OMC) contra a União Europeia e a Holanda por causa da apreensão de cargas de medicamentos genéricos.

Os países entraram com um pedido de consulta, primeiro passo de um processo formal na OMC, contrapõe os direitos de propriedade intelectual dos laboratórios ao acesso das populações de países pobres a medicamentos.

Procurado, o Ministério das Relações Exteriores confirmou ter feito o pedido à OMC e disse que deve se pronunciar sobre o assunto ainda nesta quarta.

A Reuters noticiou em outubro do ano passado que a apreensão de genéricos em alfândegas europeias poderia levar Índia e Brasil a abrirem um processo na OMC.

A UE alega que apenas estava se precavendo da existência de medicamentos falsificados, sem a intenção de impedir a produção ou comercialização de medicamentos genéricos para quem deles necessita. O bloco europeu esperava obter uma solução negociada para a disputa.

O caso começou com a apreensão pela alfândega holandesa, em dezembro de 2008, de uma carga de medicamentos contra a hipertensão, que passava pelo país no seu caminho da Índia para o Brasil.

A Reuters teve acesso a uma carta em que o embaixador indiano na OMC, Ujal Singh Bhatia, dizia à missão da UE na entidade que a alfândega holandesa apreendeu pelo menos 19 cargas de genéricos em 2008 e 2009, sendo que 16 tinham origem na própria Holanda.

"A Índia considera ainda que as medidas em questão também têm um sério impacto adverso sobre a capacidade dos países em desenvolvimento e menos desenvolvidos da OMC protegerem a saúde pública e fornecerem acesso universal a medicamentos", disse ele.

UE e Índia pretendem definir um acordo de livre comércio neste ano, e os europeus também retomaram as negociações sobre um acordo comercial com o Mercosul, integrado pelo Brasil.