Empresas e governos tentam resolver regulação da internet

Executivos de internet e líderes de diversas nações ainda divergem sobre a melhor maneira de estabelecer uma regulação para a internet, sem que as regras limitem o crescimento da rede ou cerceiem a liberdade individual dos internautas. Essas questões estão sendo discutidas durante a e-G8, fórum que acontece durante esta semana em Paris (França).

Ao final da reunião, os participantes entregarão uma proposta conjunta sobre a melhor maneira de regulamentar a internet em todo o mundo. Com diretrizes internacionais, cada nação poderá estabelecer limites para o uso de informações pessoais dos usuários são expostas na web, proibir que provedores de acesso limitem o tráfego de dados para acessar certos conteúdos, assegurar os dados compartilhados por meio da internet e também garantir que músicas, filmes, entre outros conteúdos sujeitos a direitos autorais, sejam distribuidos apenas de maneira legal na rede.

Contudo, segundo a Reuters, a proposta final ainda apresenta apenas diretrizes genéricas e poucas ideias concretas do que pode ser feito. "Conforme adotamos serviços baseados em web mais inovadores, enfrentamos desafios em harmonizar nossas políticas públicas em relação à proteção de dados pessoais, neutralidade da rede, segurança da informação e propriedade intelectual", diz o documento a que a Reuters teve acesso.

A discussão começa pouco tempo depois da invasão de hackers à rede para usuários do console PlayStation 3, conhecida como PlayStation Network. Após o ataque, em que os invasores tiveram acesso aos dados pessoais de milhares de usuários, a rede ficou fora do ar por quase um mês. Este é um dos casos que impulsionou a discussão sobre os critérios que devem ser adotados por todos para proteger dados na web.

"Nós encorajamos o desenvolvimento de iniciativas comuns que criem modelos legais baseados dos direitos humanos fundamentais e que protejam dados pessoais, ao mesmo tempo em que permitam a troca legítima de dados", diz o documento.

Europa lidera discussão sobre regras

A Europa é pioneira em revisar suas regras para aumentar a proteção de dados pessoais na web, que agora poderão incluir que empresas de internet atendam a requisitos rígidos, como registrar seus bancos de dados e notificar os usuários prontamente sobre brechas de segurança. Segundo analistas, as regras europeias são mais maduras devido a chegada mais rápida da computação em nuvem, em que empresas oferecem serviços e armazenamento de dados em grande servidores (data centers).

Apesar disso, o modelo adotado pela União Europeia ainda sofre críticas com relação a limitar o acesso a cópias ilegais de conteúdos como músicas, livros e filmes por meio da web. Yoshi Benkler, professor da Universidade de Harvard (EUA), disse à Reuters que leis anti-pirataria ferem o princípio fundamental da internet. "Você pode tornar a internet segura para Justin Bieber ou Lady Gaga ou pode torná-la segura para o próximo Skype. É preciso escolher", diz Benkler.

Os direitos autorais na web são um dos assuntos que também estão sendo discutidos durante o e-G8. Sobre este assunto, a proposta das empresas e líderes de governo afirma que "é preciso encorajar o desenvolvimento do comércio online de conteúdos que respeitam a propriedade intelectual".

Nicolas Sarlozy, presidente da França, ganhou notoriedade por endurecer as leis contra a pirataria de conteúdo pela internet. Em seu país, quem baixa conteúdo pirata da web mais de uma vez, fica sem conexão por determinado período. Em seu discurso na abertura do e-G8 nesta terça-feira, ele defendeu a regulamentação da internet em todo o mundo.

Regras podem limitar tecnologia, dizem empresas

Muitas empresas de internet, ao contrário dos governos, acreditam que estabelecer diretrizes para regulamentar os serviços de internet em todo mundo pode acabar por limitar a evolução tecnológica. Eric Schmidt, presidente do conselho de administração do Google, justificou a posição das empresas durante o e-G8. "A tecnologia sempre vai se mover mais rápido que os governos."

Jimmy Wales, fundador da Wikipedia, também justificou os interesses das empresas de internet. "Todos entendem que existem vários problemas na internet que precisam de soluções, mas temos que concordar também que os governos tendem a ser desajeitados, já que eles não entendem de tecnologia. Eles não entendem as forças sociais que operam na internet", disse Wales, de acordo com o site Deutsche Welle.