Facebook se torna alvo de nova investigação dos Estados Unidos

O Facebook, que já tropeçou repetidas vezes quanto a suas práticas de privacidade, tombou ainda outra vez.

A americana FTC (Comissão Federal de Comércio, na sigla em inglês) disse na quarta-feira (11) que havia iniciado uma investigação para definir se a nova política de privacidade viola um acordo de 2011 entre esse órgão governamental e a empresa.

Sob os termos do acordo, a rede social precisa do consentimento explícito de seus usuários antes de expor suas informações privadas a um público novo ou que não seja de se esperar.

Os novos termos parecem requerer de usuários que eles concedam ampla permissão para que o Facebook use suas informações pessoais em propagandas como condição para usar o site.

O Facebook diz que o texto em questão foi parcialmente exigido por uma corte federal. Em agosto, um juiz aprovou parte do que está definido como um dos termos de um acordo para dar fim a um processo movido de maneira coletiva por alguns usuários que se sentiram prejudicados ao ver seus nomes e suas fotos usados para publicidade.

Um dos porta-vozes da FTC, Peter Kaplan, disse que o Facebook estava sujeito a contínua supervisão da agência por conta dessa ordem de consentimento.

"O Facebook nunca buscou discutir previamente conosco uma das mudanças propostas", disse. "Estamos monitorando seu cumprimento da ordem. Parte disso envolve interagir com o Facebook."

Facebook disse que seus termos estão de acordo com a ordem de 2011 da FTC, assim com o definido para encerrar o processo neste ano.

"Nós discutimos as atualizações de nossas políticas de modo rotineiro com a FTC, e não foi diferente desta vez", disse Jodi Seth, uma porta-voz do Facebook, por meio de comunicado. "Mais importantemente, nossa atualização não dá ao Facebook qualquer direito extra de usar informações dos consumidores em propagandas."

"Na verdade, as novas políticas esclarecem e explicam mais ainda nossas práticas existentes. Tais questões são muito graves a nós e estamos confiantes de que nossa política está plenamente de acordo com a FTC."

Na quarta, o senador Edward J. Markey, de Massachusetts, pressionou publicamente a FTC, enviando uma carta à agência sobre suas preocupações com o novo texto e demandando uma investigação.

"Esta problemática mudança na política levanta um número de questões sobre se o Facebook está alterando de maneira imprópria seus termos, sem o consentimento de usuários e sobre se, caso ela venha a ser posta em prática, em que nível os usuários do Facebook perderão o controle sobre suas informações pessoais", escreveu Markey.

A companhia insiste que, apesar das mudanças na maneira que está escrito, o termo de privacidade não muda o direito que os usuários têm sobre seus dados privados.

"HISTÓRIAS PATROCINADAS"

Sobre publicidade, o Facebook vem defendendo há muito tempo que pode usar livremente o nome, a foto, comentários e outras informações de uma pessoa em um anúncio contanto que quem vê tal propaganda já tenha o direito de ver esses dados.

Por exemplo, se você elogia uma bebida da rede Starbucks em um post que pode, teoricamente, ser lido por seus amigos no Facebook, a companhia pode pagar ao Facebook para que a rede difunda o comentário para todos os seus contatos no site, aumentando a chance de que eles o vejam.

As novas políticas de privacidade do Facebook foram publicadas no site da empresa no dia 29 de agosto e foram enviadas logo antes do feriado do Dia do Trabalho (nos EUA), com a companhia dizendo que elas seriam postas em prática na quinta-feira passada (5).

Depois de uma enxurrada de comentários negativos de usuários e de uma carta de reclamação à FTC por defensores de privacidade, a companhia adiou a adoção dos novos termos.