FBI quer lei polêmica para poder grampear empresas de internet

O FBI está pedindo a grandes empresas da web que não se oponham a uma proposta de lei para lá de polêmica: a instalação de backdoors (portas para vigilância,em tradução livre) para facilitar a vigilância do governo dos EUA.

De acordo com reportagem do site CNET, oficiais do FBI têm argumentado que as drásticas mudanças na comunicação, com a migração da telefonia por voz para a transmissão de dados via Internet, tornou o trabalho de investigação muito mais complexo.

Diante disso, o FBI propôs uma lei obrigando que redes sociais, provedores de serviços VoIP, comunicadores instantâneos e webmails sejam "amigáveis à vigilância eletrônica" (wiretap). O sistema valeria somente para produtos que ultrapassem um certo número de usuários.

O FBI deseja fazer uma emenda a uma lei de 1994, chamada Calea, aplicável somente a empresas de telecom, não de internet.

Potencialmente explosiva em termos de privacidade, a proposta está sendo acompanhada de perto por nomes como Apple, Microsoft, Google, Yahoo e Facebook. Recentemente, propostas de proteção aos direitos autorais (Sopa e Pipa) foram retiradas de votação no Congresso americano após reação global nas redes sociais.

Segundo a CNET, há indícios de que a FTC (órgão que regula as comunicações nos EUA) considera reinterpretar a Calea para que produtos de comunicação via web incluam essas backdoors.

Um porta-voz do FBI disse ao site que "se esse abismo entre a evolução tecnológica e nossa capacidade de vigilância aumentar, há o risco de o governo ficar no escuro, resultando em um risco para a segurança nacional".

Embora tenha sido aprovada pelo Departamento de Justiça dos EUA, a proposta do FBI não encontra grande apoio na Casa Branca - temerosa da repercussão -, prossegue a reportagem.

No entanto, o vice-presidente do país, Joe Biden, demonstrou seu apoio à ideia do FBI quando era Senador - o que pode significar um forte aliado caso a proposta siga adiante.