Governo estuda rever limites dos planos de banda larga popular

Cerca de oito meses após o início da venda de planos da chamada internet popular, com mensalidade a R$ 35, dentro do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), o governo já admite rever as bases do projeto, sua principal bandeira na área de telecomunicações.

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirma ao G1 que discute com as operadoras de telefonia, que vendem as assinaturas da banda larga popular, o aumento da velocidade e do limite de download (capacidade de baixar arquivos e de navegação na internet) dos planos.

?Nós vamos ter que renegociar [com as teles] para aumentar esses limites [de download]?, diz o ministro. ?Já conversei com o pessoal da Anatel. Nós temos que começar a preparar um conjunto de ações adicionais ao PNBL para aumentar a velocidade mínima da internet?, completa.

Pelo acordo firmado entre o governo e as teles no ano passado, o pacote com mensalidade de R$ 35 ? ou R$ 29 em estados onde há desoneração do ICMS ? deve oferecer conexão com velocidade de 1 megabit por segundo (Mbps), com limite de download mensal de 300 megabytes (MB) para a internet fixa e de 150 megabytes para a móvel (modem). Com até 300 megabytes, é possível ?baixar? 100 músicas ou 300 fotos em alta resolução.

Já a velocidade de 1 Mbps exige duas horas e 40 minutos para fazer o download de um filme de 1,2 GB ? isso se não for levado em conta o limite de capacidade e caso a conexão não tenha variação de velocidade.

Reclamações

Bernardo diz que foram identificadas reclamações de usuários quanto a esses limites, considerados baixos. E que o problema tem levado boa parte dos assinantes da internet popular a migrar para pacotes mais recheados, fora do PNBL.

Com a revisão, Bernardo admite que a assinatura da internet popular pode ficar mais cara. Ele diz, porém, que o governo vai trabalhar para que o preço seja acessível. ?Não quer dizer que precisa ser R$ 35 [o valor da assinatura após a revisão], mas tem que ser um preço razoável."

Na assinatura do acordo com as teles, houve críticas aos limites impostos no plano. Na época, Bernardo afirmou que, com o PNBL, o governo estava ?elevando o patamar? da velocidade da internet no país, já que metade das conexões em funcionamento até então estava abaixo de 1 Mbps.

Até março, segundo o ministro, 1.300 cidades do país já contavam com oferta dos pacotes populares. O ministério não tem dados sobre número de assinantes.

Histórico

O acordo do PNBL foi fechado com as concessionárias de telefonia fixa [Telefonica, Oi] no final de junho de 2011. Depois, TIM e Claro, empresas de telefonia móvel, anunciaram a adesão ao programa. O PNBL tem o objetivo de massificar o acesso à internet em todo o país até o final de 2014.

O plano prevê que o limite de download dentro dos planos do PNBL aumente gradativamente. Para a banda larga móvel, ele deve chegar a 1 gigabyte na metade de 2013. Já na banda larga móvel, vai variar entre 300 e 500 MB no mesmo período.

Quando o assinante atinge esses limites, tem a opção de pagar um adicional para manter a velocidade da conexão. Caso contrário, a velocidade será reduzida, mas o serviço será mantido. O contrato não prevê, porém, a obrigatoriedade de as concessionárias manterem uma velocidade mínima.

Na época da assinatura do acordo, também havia a previsão de evolução gradual da velocidade nos planos populares, que deviam chegar a 5 Mbps para boa parte dos assinantes até 2014. Paulo Bernardo diz que o ministério também vai negociar a antecipação dessa meta.