Lojas vendem iPhone 5S e 5C não homologados pela Anatel,diz blog

Algumas lojas autorizadas de operadoras no interior do Brasil estão vendendo iPhones 5S e 5C não homologados pela Anatel. Importados dos EUA, alguns dos modelos ofertados estão sendo oferecidos a preços acima da tabela. A denúncia, divulgada na última segunda-feira (25) pelo site Blog do iPhone, fere os diretos do consumidor, que pode procurar a Justiça para processar a loja.

O site Blog do iPhone recebeu uma série de fotografias, registradas por seus leitores, que comprovam a venda de modelos do iPhone 5S e 5C que não foram homologados pela Anatel, em autorizadas de diversas operadoras. Ao comprar um aparelho importado, o consumidor recebe um produto que contém configurações e especificações técnicas feitas para outro país. Em diversos casos, os modelos nem são compatíveis com o padrão de rede 4G utilizado no Brasil.

Outro problema encontrado é que alguns telefones estão sendo vendidos com preços acima do tabelado. O iPhone 5C, que chegou ao Brasil por R$ 1.999 na versão de 16 GB desbloqueada, é comercializada em uma revendedora da Tim por R$ 2.710, parcelado em 10 vezes.

Em outra revendedora, da Vivo, o iPhone 5S é vendido com o preço de tabela, mas não possui o selo de certificação da Anatel. Ambos os estabelecimentos importaram os smartphones e os vendem de maneira irregular, sem nota fiscal ou garantia.

Os novos iPhones homologados no Brasil recebem nomenclatura específica e podem ser reconhecidos pelas inscrições na traseira. Segundo a Anatel, apenas os modelos A1457 (iPhone 5S) e A1507 (iPhone 5C) receberam o selo da instituição e podem ser vendidos oficialmente no Brasil.

Apple deve dar suporte a consumidores lesados

O advogado especialista em relações de consumo e professor universitário Adriano Mezzomo explicou que, em casos como este, "cabe ação judicial contra o vendedor, que ofertou o celular como se fosse homologado".

Apesar de Mezzomo explicar que a Apple não precisa assumir qualquer responsabilidade legal sobre o assunto, a empresa deveria dar toda a garantia e suportes necessários, como se o produto tivesse sido comprado nos EUA. "É possível afirmar que, em se tratando de produtos adquiridos no estrangeiro (...) adota-se o princípio da universalidade da garantia, pelo qual as marcas com presença global têm o dever de prestar assistência técnica em território nacional, mesmo que o produto tenha sido adquirido no exterior".

O advogado citou como exemplo um caso recente que aconteceu com a Nikon, que foi obrigada a dar suporte a um consumidor que adquiriu uma câmera no exterior. "O TJ-RJ condenou a Nikon a indenizar uma consumidora que comprou uma máquina fotográfica em viagem ao Chile. Pelo fato de ter se recusado a efetuar gratuitamente o reparo na câmara, a fabricante terá de pagar R$ 2 mil a título de danos morais e entregar uma nova", conta.

Operadoras não se responsabilizam pelas vendas

Em resposta ao assunto, a TIM informou que "está atenta à atuação de suas revendas em todo o país e coíbe a venda de aparelhos não homologados e com preços diferentes da tabela praticada pela operadora". Segundo sua assessoria, "as denúncias são apuradas e as possíveis irregularidades corrigidas imediatamente".

A Vivo preferiu não comentar o caso com uma resposta oficial. Em contato com uma representante explicou que não é possível identificar a loja responsável e, por isso, eles não podem dar detalhes precisos. É possível, como contou, "que o local já tenha sido descredenciado como autorizada, apesar de ainda reter parte do mobiliário da operadora". Em casos como este, a representante declarou que a loja é automaticamente descredenciada.