Produtora pornô processa site por publicar fotos confidenciais

A produtora de material adulto Perfect 10 está processando o Tumblr, alegando que o popular serviço de blogs não consegue remover fotos não autorizadas publicadas no serviço. Tais fotos foram extraídas da revista e do site da empresa.

Em uma denúncia apresentada em um tribunal de Manhattan, o presidente da empresa, Norm Zada, afirmou que a empresa enviou seis pedidos ao Tumblr, mas nenhuma resposta foi enviada.

Em um dos trechos da solicitação de 11 páginas, a Perfect 10 afirma que ?o Tumblr não retirou nenhuma das imagens da Perfect 10 protegidas pela DMCA (Digital Millennium Copyright Act), depois de diversas solicitações para remover apenas uma pequena porcentagem das mais de 200 imagens ilícitas identificadas por nós, muitas delas com avisos de direitos autorais e marcas d?água adicionadas nas imagens. Desse modo, o Tumblr deve ser responsabilizado por não cumprir com suas obrigações com a DMCA e violar, de forma generalizada, os direitos autorais de forma descontrolada pelos usuários do seu site?.

As questões legais que envolvem o compartilhamento de imagens se tornaram um tema recorrente em serviços com ênfase nesse compartilhamento, como o Tumblr e o Pinterest, onde é comum a publicação e a replicação de imagens sem a devida autorização ou informação sobre o crédito dos verdadeiros autores. Na semana passada, o Pinterest chegou a um acordo com o Flickr, para a inserção de créditos nas fotos de forma automática.

Esta não é a primeira vez que a Perfect 10 vai ao tribunal para defender os direitos de seu material online. Em 2004, a empresa processou o Google por usar imagens em miniatura em seus resultados de busca. Um tribunal decidiu pela remoção das fotos do serviço de busca em 2006.

No caso do Tumblr, a coisa muda de figura. Uma vez que o serviço publica imagens em tamanho completo e não em miniaturas, é provável que o site enfrente uma decisão radicalmente diferente daquela que o Google recebeu há seis anos.