O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou nesta quarta-feira que o governo prepara quatro decretos com benefícios para o setor de telecomunicações, entre eles um com a desoneração dos smartphones que deverá deixar os aparelhos mais baratos neste fim de ano.
"Queremos resolver (a questão do) smartphone para o consumidor se beneficiar no Natal", afirmou ele a jornalistas. Segundo o ministro, os decretos ainda serão apresentados para a presidente Dilma Rousseff. Além da desoneração de smartphones, eles tratam do regime de desoneração da banda larga, compartilhamento de infraestrutura como antenas e cabos e financiamento pelo Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funtel).
O compartilhamento de antenas entre as operadoras de telecomunicações começará a ser feito ainda este ano, tanto para tecnologia 3G quanto 4G, afirmou nesta também afirmou o ministro.
"Isso vai ser votado e incluído no PGMC (Plano Geral de Metas de Competição). Pode eventualmente ter uma antecipação das empresas. O PGMC vai ser votado até o fim de outubro", afirmou Bernardo, após participar de evento da Embratel.
Além do PGMC, o governo espera pela aprovação no Senado da "lei das antenas", que define o compartilhamento de infraestrutura entre as empresas.
"A lei das antenas nós achamos que vai sair logo. Mas independentemente disso, o compartilhamento vai ser definido até o início de novembro, porque o PGMC vai ser votado até o fim de outubro."
Na terça-feira, executivos das operadoras Vivo e TIM afirmaram que as dificuldades para a construção de novas antenas poderá gerar problemas na rede 4G a partir de 2014, com o aumento da demanda e ampliação da cobertura para mais cidades.
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