Usuários entram com ação coletiva contra o aplicativo Instagram

O serviço de compartilhamento de fotos Instagram se tornou alvo de uma ação judicial coletiva como consequência da mudança das condições de segurança que anunciaram na semana passada e que teve uma grande repercusão negativa, informa a agência de notícias Reuters nesta quarta-feira. Usuários da Califórnia apresentaram a ação em um tribunal de São Francisco na última sexta-feira alegando violação de contrato, entre outras demandas contra a compahina.

"Nós acreditamos que a queixa carece de mérito e a combateremos com vigo", disse à Reuters Andrew Noyes, porta-voz do Facebook, que comprou o Instagram por US$ 715 milhões neste ano.

Ao anunciar uma revisão nos termos de serviço na semana passada, o Instagram levantou suspeitas de que poderia vir a vender fotos de usuários sem oferecer compensação e sem pedir autorização. O site também anunciou uma clásula de arbitragem obrigatória, que faria com que os usuários renunciassem ao direito de participar de uma ação coletiva contra a empresa com apenas algumas raras exceções. Os atuais termos, em vigência até meados de janeiro, não possuem tais condições.

A forte reação negativa contra as mudanças levou o fundador do Instagram e atual presidente-executivo, Kevin Systrom, a emitir uma retratação parcial dias mais tarde excluindo a possibilidade de receber vantagens financeiras a partir de imagens de usuários.

No entanto, o Instagram manteve os termos que lhe permitem colocar anúncios junto ao conteúdo do usuário e indicando que "nem sempre podem identificar os serviços pagos, o conteúdo patrocinado ou os anúncios comerciais como tal". Também manteve a cláusula limitando as ações coletivas.

A ação questiona o fato de o Instagram se defender dizendo que os clientes que não estão de acordo com as condições do Instagram podem cancelar seu perfil, e afirma que nesse caso eles perderiam os direitos sobre as imagens que compartilharam anteriormente.