Telefonia celular terá novas regras nesta semana; entenda o que muda

As regras sobre o uso de telefones celulares v?o mudar a partir da pr?xima quarta-feira (13). O objetivo das mudan?as ? adequar o atendimento das operadoras de telefonia ao C?digo de Defesa do Consumidor e reduzir o n?mero de reclama?es do setor.

Com as mudan?as fixadas pela Ag?ncia Nacional de Telecomunica?es (Anatel), os clientes ter?o mais facilidade para cancelar a linha do celular, maior prote??o contra cobran?as indevidas e mais prazo para usar cr?ditos em aparelhos pr?-pagos.

Apesar de as mudan?as ampliarem os direitos dos consumidores, o Procon diz que o usu?rio deve prestar aten??o ao servi?o das operadoras - uma vez que a maioria das reclama?es atualmente n?o s?o das regras em si, mas do fato de elas n?o serem cumpridas. ?O novo regulamento corrige v?rias distor?es. Resta saber se as empresas v?o cumprir essas regras?, diz Selma do Amaral, do Procon-SP.

Cancelamento da linha

Hoje, uma das principais reclama?es dos usu?rios de telefones celulares ? a dificuldade em cancelar uma linha. Pelas novas regras, as empresas ter?o 24 horas para cancelar o servi?o ap?s o pedido do usu?rio, o que poder? ser feito em qualquer loja autorizada, e n?o apenas pelo atendimento telef?nico.

Aumentou tamb?m a puni??o para as operadoras que cobrarem valores a mais dos usu?rios. Essa ? a principal reclama??o registrada em 2007 pelo Procon de S?o Paulo. Agora, o dinheiro ter? de ser devolvido em dobro, com juros e corre??o monet?ria, conforme determina o C?digo de Defesa do Consumidor.

Outras mudan?as, no entanto, v?o ficar para mais tarde. ? o caso da portabilidade, que permite ao cliente trocar de plano e operadora sem perder o n?mero do telefone. Nesse caso, o benef?cio s? estar? dispon?vel para os consumidores a partir de agosto deste ano (nas maiores cidades, somente em mar?o de 2009).

As empresas tamb?m ter?o um prazo mais longo para melhorar o atendimento pessoal ao usu?rio, o que s? deve se tornar realidade a partir de 2010.

Pr?-pago

Segundo dados da Anatel, o pa?s tem hoje mais de 120 milh?es de celulares, a maioria (81%) pr?-pago. Por isso, haver? mudan?as espec?ficas para esses usu?rios.

As operadoras ser?o obrigadas a oferecer cr?ditos pr?-pagos com validade de at? 180 dias. Hoje, elas oferecem no m?ximo 90 dias. Al?m disso, as empresas ter?o de revalidar os cr?ditos antigos toda vez em que o celular for recarregado.

Quem ficar sem cr?ditos, poder? continuar recebendo chamadas de outros telefones ou realizar liga?es a cobrar por um prazo de 30 dias. Depois desse prazo, todos os servi?os ser?o bloqueados, com exce??o das liga?es gratuitas de emerg?ncia (pol?cia e bombeiro, por exemplo).

Somente depois de mais 30 dias o cliente poder? perder o n?mero do telefone, mas ter? de ser comunicado com anteced?ncia pela operadora.

Pagamento da conta

Para os clientes de telefones p?s-pagos, haver? aumento nos prazos para contagem da inadimpl?ncia. O usu?rio ficar? impedido de realizar chamadas 15 dias ap?s o vencimento. Ap?s 45 dias, tamb?m deixa de receber chamadas. Depois de 90 dias, a operadora poder? rescindir o contrato.

Depois disso, a empresa ter? de notificar o consumidor e esperar mais 15 dias antes de encaminhar o nome do devedor ao servi?o de prote??o ao cr?dito.

A prestadora tamb?m s? poder? cobrar chamadas realizadas h? mais de 60 dias ap?s negocia??o com o usu?rio. O prazo anterior era 90 dias.

O cliente do p?s-pago tamb?m poder? solicitar, a cada seis meses, uma simula??o para comparar o seu plano com os outros oferecidos pela operadora. A compara??o ser? feita com base nas liga?es feitas nos ?ltimos tr?s meses. Dessa forma, ele poder? saber se escolheu o melhor plano para suas necessidades.

Reclama?es

Apesar das mudan?as, o Procon de S?o Paulo diz que ? preciso melhorar tamb?m a informa??o ao cliente, pois a maioria dos problemas come?a na hora da venda do aparelho.

?Na loja, a venda ? toda focada no aparelho, e n?o no plano de servi?o