Teresina produz 200 mil kg de resíduos de risco por mês

Segundo o empresário que atua no gerenciamento de resíduos, Felipe Melo, a situação é bastante preocupante do lixo no Piauí, principalmente os resíduos sólidos originados dos serviços de saúde. Ele afirma que o lixo da saúde precisa de coleta, transporte e tratamento especiais e ainda necessita de certificado que tem validade perante os órgãos fiscalizadores.

?As empresas devem dar o destino correto ao seu lixo, com total responsabilidade, pois esses resíduos são vetores de propagação de doenças?.

De acordo com Felipe Melo, Teresina produz mensalmente quase 200 mil toneladas deste tipo de resíduo que oferece riscos à saúde se não manuseado de forma correta. O tratamento e destino não adequados deste lixo podem prejudicar os lençóis freáticos e desencadear uma rede de contaminações, que põe em risco profissionais de coleta não protegido, animais existentes nos aterros sanitários e até pessoas que vivem da coleta do lixo.

Cuidando do lixo

Municípios de todo o país estão em corrida para dar fim aos seus lixões e garantir o cumprimento da Lei 12.305/2010, que prevê o adequado destino e trato do lixo produzido nas cidades. A Lei prevê também a redução da produção de resíduos em todo o páis. Todas as medidas e metas constam no Plano Nacional de Gestão dos Resíduos Sólidos, aprovado em 2010, dentro da Política Nacional. Cada município é responsável pela gestão dos resíduos domiciliares, ou lixo comum, cabendo às entidades que produzem resíduos da saúde e da industria se responsabilizarem pelo correto destino.

O prazo para adequação de todo ao Plano é Agosto de 2014 e o Piauí caminha para o cumprimento das metas. De acordo com dados do IBGE, até 2008, 86% das prefeituras conseguiam fazer a coleta simples do lixo urbano. Se já havia dificuldades quanto ao processo simples de coletar e enviar todo o lixo, sem triagem, ao lixão, o secretário das Cidades do Piauí, Merlong Solano, acredita que os municípios piauienses terão grande dificuldade no cumprimento do prazo.

O entrave em recursos, a educação da população e até a consciência dos prefeitos para a situação podem ser um entrave. ?Todas as prefeituras já receberam o Plano Estadual, diagnósticos, equipamentos e softwares para auxiliar à administração das informações. Para driblar algumas dificuldades, a orientação é para que as prefeituras formem um consórcio público, unindo forças e recursos para cumprir a lei, sobretudo os municípios menores.

Esta é uma estratégia adotada em muitos municípios brasileiros, mas acredito que muitos dos prefeitos piauienses ainda não possuem consciência sobre esta necessidade?, afirma o secretário Merlong Solano. Foram entregues equipamentos e o softwares para os munícipios que compõem os Territórios Entre Rios, Litorâneo, Vale do Sambito, Vale do Canindé, Guaribas.

Mesmo com um prazo restrito, o secretário de Meio Ambiente, Dalton Macambira, afirma que até agora três obras de aterros sanitários solicitaram licenciamento ambiental. Duas em Teresina e uma em Altos, todas da iniciativa privada. Para ele, a situação é preocupante, tendo em vista a quantidade de municípios que ainda precisam se movimentar para cumprir o prazo. Para o não cumprimento do plano dentro do prazo estabelecido, cabem punições da Lei de Crimes Ambientais, Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.

Sobre o envolvimento da iniciativa privada, para as cidades maiores com recursos disponíveis, a contratação de uma empresa privada na gestão do lixo urbano doméstico pode ser um excelente caminho, de acordo com o secretário de Cidades.