Teresina terá primeiro Conselho GLBT do Nordeste

A Câmara Municipal de Teresina aprovou na manhã de hoje (02) o Projeto de Lei que cria o Conselho Municipal de Direitos das Pessoas LGBTs. A mensagem propondo a criação do Conselho foi encaminhada pelo Prefeito Sílvio Mendes em 29 de janeiro, após reunião com lideranças do movimento LGBT de Teresina.

A criação do conselho vai colocar Teresina em posição de destaque, pois será a primeira capital do Norte/Nordeste a ter um órgão de controle social como esse. Em nível federal, por exemplo, a criação do Conselho Nacional LGBT ainda está em discussão.

A secretária de assistência social, Graça Amorim, explica que o próximo passo é o sancionamento da Lei pelo Prefeito Sílvio Mendes. ?O prefeito é bastante sensível à causa LGBT e com certeza vai sancionar logo o Projeto de Lei aprovado pela Câmara Municipal. Nós já estamos organizando a sala do conselho no prédio da SEMTCAS e vai contar com a estrutura necessária para atender as demandas do segmento?, assevera a secretária.

Pelo projeto de Lei, o Conselho Municipal de Direitos das Pessoas LGBTs terá caráter deliberativo e consultivo. A composição do órgão será paritária (07 representantes do Poder Público e 07 da sociedade civil). Uma das atribuições do órgão colegiado será "assessorar e acompanhar a implementação de políticas públicas de interesse das pessoas LGBTs".

O Grupo Matizes e a Liga Brasileira de Lésbicas participaram de todas as discussões para criação do Conselho e vão pleitear as vagas destinadas à sociedade civil.

Segundo Marinalva Santana, articuladora da Liga Brasileira de Lésbicas, a expectativa das entidades de defesa dos direitos LGBT é que, com a criação do Conselho, se tenha mais um espaço de discussão acerca de políticas públicas voltadas para a população LGBT, que historicamente tem tido seus direitos negados, inclusive pelo Estado. "Além de ser um órgão de discussão e proposição de políticas, o Conselho pode, também, instigar a sociedade teresinense a rever seus (pre) conceitos acerca da homossexualidade", pontua.