Teresina dá vexame no ranking da água e do saneamento de esgoto; veja colocação geral

Nos últimos dias muito se tem falado sobre a subdelegação de parte do serviços de água e esgoto em Teresina. O projeto da Agespisa visa o aporte de R$ 1 bilhão na capital. Ou seja, a empresa que vencer a licitação trabalhará junto com a Agespisa no intuito de universalizar o serviço.

Quer dizer o seguinte: em um prazo máximo de 10 anos, todas as casas de Teresina terão água tratada de qualidade, com distribuição ininterrupta, e esgoto tratado em todas os lares, acabando com as lamentáveis cenas de valas a céu aberto que se proliferam na periferia da cidade.

O presidente da Agespisa, Raimundo Nogueira Neto, optou por uma solução que chama simplesmente de pragmática: ?Quero acabar com o problema no menor espaço de tempo, cumprir a Lei Federal (11.445/2007) e o contrato de programa recém-assinado com a Prefeitura, tornar Teresina uma cidade modelo em saneamento básico, e manter a autonomia do poder público sobre o serviço?.

Hoje, os números impressionam negativamente. Espantosos 83% da população local (680 mil pessoas) não têm acesso à coleta e tratamento de esgoto. Pessoas que permanecem à margem da dignidade, que convivem com o risco de doenças de veiculação hídrica, como diarreia, há muitos extintas ou quase extintas em várias unidades da federação.

Cerca de 16% da população sequer têm acesso à água potável (120 mil pessoas), especialmente nas áreas mais pobres de Teresina. Pior que isso, a cidade inteira fica costumeiramente sem água, como aconteceu recentemente devido à pane de um transformador na única Estação de Tratamento de Água do município. Isso é ainda mais grave quando sabemos que o índice de perda da Agespisa na capital é considerado um dos maiores do País: 60% de toda a água tratada é perdida no sistema antigo e falho.

No ranking brasileiro do saneamento básico, feito em conjunto pelo Instituto Trata Brasil e pela prestigiosa Fundação Getúlio Vargas, Teresina fica apenas na 86ª posição entre as 100 cidades brasileiras mais populosas. ?Essa é a situação que decidimos enfrentar e mudar definitivamente?, diz Raimundo Neto.

A subdelegação também será a solução para os problemas ambientais da cidade. ?Não podemos ficar sentados, esperando que nossos rios virem um Tietê, para tomar uma providência. Vejam o estado do Poti, é lamentável, coberto de aguapés, impróprio para banho, praticamente sem peixes?, diz Raimundo Neto.

?É inaceitável. Um levantamento da Universidade Federal do Piauí demonstrou que a água do Poti hoje é igual à do esgoto. E, veja só, a galeria que mais polui esse rio é a do Grande Dirceu, justamente a área que será coberta pela empresa subdelegatária. Imagine o bem que isso fará ao nosso meio ambiente? A um rio tão caro a nossas tradições, como o Poti. Atualmente, ele recebe todos os dias 46 milhões de litros de esgoto. Isso equivale a 20 piscinas olímpicas de esgoto rio abaixo todo santo dia, apenas com os dejetos de Teresina?

Isso já existe em outros lugares?

O Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades, e bancos de fomento, como o BNDES, já declararam que sem a iniciativa privada é impossível que se atinja a universalização dos serviços de saneamento básico no Brasil. A expectativa da Associação Brasileira das concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon), é que, com as licitações em andamento, cerca de 30 milhões de pessoas no País sejam atendidas por empresas privadas ao final de 2012, o que corresponde a 18,5% do total.

O caso mais recente de sucesso de Parceria Público Privada (PPP) aconteceu em Pernambuco. A Compesa, companhia estadual de saneamento, escolheu o modelo para viabilizar a execução de obras para o tratamento de esgoto em 14 municípios da região metropolitana de Recife e na cidade de Goiana, polo industrial em formação ao Norte da capital pernambucana. A empresa vencedora da licitação da PPP será obrigada a investir R$ 4,5 bilhões ao longo do período de vigência do contrato e no atendimento de 3,7 milhões de pessoas.

O Estado de Goiás também conduz processo licitatório para os serviços de esgotamento sanitário nas cidades Rio Verde, Jataí, Trindade e Aparecida de Goiânia, investimento de USS 1 bilhão, favorecendo 890 mil habitantes. O modelo é o de subdelegação.

Um exemplo de sucesso da iniciativa privada no setor é a cidade de Niterói, que apresenta o índice de 100% da população atendida com água tratada, sendo a média nacional de 81,1%. Em relação ao tratamento de esgoto, a cidade aparece com 92% do esgoto tratado. A cidade é 9a melhor do Brasil em saneamento, entre as 100 mais populosas (FGV). Quando a concessionária Águas de Niterói assumiu o setor de abastecimento de água e saneamento em Niterói, apenas 35% da população do Município tinha esgoto tratado e aproximadamente 72% recebia água encanada.

Por que a subdelegação é a alternativa viável?

O modelo de subdelegação foi escolhido por meio de estudos técnicos e jurídicos a fim de manter a autonomia da Agespisa sobre os serviços. Ele vai revitalizar a empresa pública e oferecer no menor espaço de tempo a universalização (ou seja, água e esgoto para todos os teresinenses). E o melhor: a Agespisa continua sendo o patrão, que fiscaliza e controla o serviço.

A concessionária (ou subdelegatária, como estamos chamando) ficaria responsável pela parte crítica da cidade, onde falta água e esgoto, bairros como Dirceu e Santa Maria de Codipi (30% da área de Teresina). Como o edital de licitação exigirá que a empresa tenha excelente saúde financeira e capacidade técnica comprovada (inclusive com a prestação do mesmo tipo de serviço em cidades de grande porte), esta poderá ter acesso a linhas especiais de crédito na Caixa Econômica Federal e BNDES. O mesmo não poderia ser feito pela Agespisa, devido à sua situação financeira e falta de capacidade de contrair o empréstimo a fim de resolver o problema da população.