Com a presença de dezenas de prefeitos, o superintendente do Incra, Tiago Vasconcelos, recebeu também o deputado Georgiano Neto, o presidente da Eturb, Pessoinha, e o prefeito Dr.Pessoa em agenda no Incra na manhã de ontem. Na pauta, lançamento de oficina do programa Titula Brasil, lançado pelo governo federal para apoiar os assentamentos e regularização de área pública rural da União. Tiago pretende entregar pelo menos 3 mil títulos e já tem a adesão de 43 prefeitos nessa fase do programa.
Nos dias 4 e 5 de novembro, representantes das 17 prefeituras piauienses que aderiram ao Titula Brasil fazem curso sobre o programa. São coordenadores e técnicos integrantes dos Núcleos Municipais de Regularização Fundiária (NMRF), unidades centrais de execução dos trabalhos. A solenidade de abertura do evento aconteceu na manhã desta quinta-feira (4), no auditório da regional do Incra/PI, sediada em Teresina.
A formação, presencial, abrange os municípios de Alto Longá, Altos, Angical do Piauí, Canavieira, Colônia do Gurguéia, Itaueira, Joaquim Pires, Luzilândia, Miguel Alves. As localidades de Nazária, Nazaré do Piauí, Pimenteiras, Pio IX, Piripiri, São Miguel do Tapuio, Teresina e Valença do Piauí também compõem a lista.
O programa foi instituído por meio de Portaria Conjunta entre a Secretaria Especial de Assuntos Fundiários (Seaf) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e o Incra. O objetivo é dar suporte às ações de regularização fundiária e titulação em assentamentos e terras públicas federais. Isso é feito mediante acordos de cooperação técnica assinados com as prefeituras.
Conforme o superintendente do Incra/PI, Tiago Mendes Vasconcelos, se trata de justiça social. “As famílias estão aguardando a titulação, por isso precisamos avançar nessa área a fim de trazer desenvolvimento econômico para o estado, gerando emprego e renda.”
Atividades
A capacitação é ministrada por servidores da autarquia. Neste primeiro dia, entre os temas abordados, a operacionalização do Titula Brasil, a contextualização dos assentamentos e o funcionamento dos sistemas utilizados pelo Incra. Os participantes recebem, ainda, instruções quanto ao desbloqueio de beneficiários da reforma agrária na base de dados do instituto, além da regularização e titulação dos assentamentos.
O último dia de treinamento acontecerá em campo, a partir das 8h, com uma visita ao assentamento Olho D’Água e Mata Velha, no município de Altos. O retorno e encerramento das atividades estão previstos para as 13h.
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