Títulos de capitalização seguem burlando e estão na mira do MP

Os chamados “títulos de capitalização” estão cada vez mais entrando na mira dos investigadores e do Ministério Público, em razão das fraudes em que muitos deles se sustentam para gerar engano e causar prejuízos aos desavisados “investidores”, com um agravante sério:os organizadores dessa espécie de arrecadação junto ao público, têm lesado de forma imoral as entidades filantrópicas que eles utilizam como supostas beneficiárias, mas que acabam recebendo a menor parte da arrecadação.

Episódio recente foi o que flagrou a live promovida pela dupla sertaneja Simone & Simaria, denominado de “Arraiá”, realizado no mês de junho, que terminou sendo alvo de investigação do Procon de São Paulo, sob a acusação de que a venda de títulos de capitalização impôs claúsula abusiva ao consumidor.

Conforme a apuração do MP, uma empresa chamada Vale Sorte Distribuidora , que atua na intermediação de títulos de caítalização da modalidade filantropia premiável da empresa Aplub Capitalização, veiculou publicidade enganosa e estabeleceu cláusulas abusivas ao seu termo de uso, infringindo o Código de Defesa do Consumidor.

No caso do evento que contratou a dupla sertaneja, a arrecadação remetia a doações ao Hospital do Câncer de Londrina.

Uma das constatações mais graves encontradas pelos investigadores é quanto à distribuição dos resulltados arrecadados. Conforme a legislação que autoriza os títulos de capitalização, cerca de 45% do valor líquido deve ser destinado diretamente à entidade filantrópica escolhida para os sorteios. Acontece que os organanizadores dessses eventos terminam infringindo às entidades gastos que não seriam de sua alçada, e despesas fictícias , de modo que, em geral, essas instituições filantrópicas findam recebendo algo em torno de 5% do resultado .

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