TJ-PI diz que levantamento do CNJ não reflete realidade sobre produtividade

O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), desembargador Raimundo Eufrásio, afirmou ontem que a realidade do Piauí no setor Judiciário necessita de melhorias, mas não na posição apresentada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que publicou na última terça-feira, 23, o relatório "Justiça em Número 2013".

Dados do CNJ apontam o Estado como líder em congestionamento de processos. A taxa chega a 74% nos processos que tramitam em 1º instância e 72% nos processo de 2º grau.

Ele se classifica en-tre os tribunais que apesar de possuírem baixos percentuais de processos de execução pendentes, têm altas taxas de congestionamento.

De acordo com os números do relatório, o TJ-PI registrou despesas totais em 2013 de R$ 360.621.011, com 342.678 processos em tramitação e 162 magistrados atuando. Entre os anos de 2009 e 2013, o tribunal passou da 9ª para a 7ª posição no ranking dos tribunais de pequeno porte entre os 12 estados que pertencem a essa classificação.

O TJ-PI alega que foram detectadas uma série de inconsistências e de indisponibilidades em grande parte dos dados informados. As inconsistências, contudo, por terem sido detectadas após o fechamento do Sistema de Estatística do Poder Judiciário (SIESP), somente serão consideradas no próximo relatório "Justiça em Números", a ser divulgado em 2015.

"Houve uma inconsistência de dados e o que foi informado ao CNJ não refletia a realidade. O que ocorria era que o juiz de piso julgava os processos, mas por falta de um sistema de tecnologia da informação eficiente, deixava de informar ao tribunal, de modo que o magistrado julgava, mas este número não aparecia para o TJ-PI enviar para o CNJ, o que acabou resultando neste número irreal.

E este problema só foi detectado quando esta administração tomou posse. Tão logo detectamos essa omissão no fornecimento dos dados, presidência e Corregedoria oficializaram ao CNJ, informando o erro e pedimos a reabertura de prazo, que havia acabado em abril, para o envio dos dados correto", afirmou Eufrásio.

"Com o intuito de melhor esclarecer esta situação, designamos a juíza auxiliar da presidência Melissa Pessoa e o juiz auxiliar da Corregedoria José Airton, para que fossem ao CNJ", disse.

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