TJ-PI e PMT planejam implantação da Casa da Mulher Brasileira em Teresina

Representantes do Tribunal de Justiça do Piauí e da Prefeitura Municipal de Teresina estiveram em Campo Grande na última semana, para conhecer melhor o funcionamento e a estrutura da Casa da Mulher Brasileira (CMB) na capital do Mato Grosso do Sul, a fim de ultimar os detalhes da implantação de uma unidade da Casa em Teresina. 

Casa da Mulher Brasileira em Campo Grande (MS) 

“A Casa da Mulher Brasileira é um projeto pioneiro no Brasil e no mundo no que se refere ao atendimento especializado e humanizado a mulheres em situação de violência. O Tribunal de Justiça do Piauí e a Prefeitura estão com tratativas avançadas para a implantação do serviço em Teresina, por isso a importância da imersão na unidade da CMB em Campo Grande, conhecendo de perto a operacionalização das atividades, no intuito de tornar a Casa da Mulher Brasileira uma referência também em Teresina”, destacou o desembargador José Ribamar Oliveira, presidente do Tribunal de Justiça do Piauí.

Para o procurador-geral do município de Teresina, Aurélio Lobão, a Casa da Mulher Brasileira é um  exemplo de política pública no enfrentamento à violência contra as mulheres: "Em breve, e adotando as boas práticas catalogadas por ocasião dessa visita técnica a Campo Grande, iniciaremos o trabalho da Casa da Mulher Brasileira em Teresina com atendimento integral, humanizado e especializado às mulheres em situação de violência. O equipamento será gerido pela Secretaria Municipal de Políticas Públicas para a Mulher, em conjunto com o Poder Judiciário e com os demais atores do sistema de proteção, como a Defensoria Pública, a Secretaria de Segurança e os órgãos de assistência social”, frisou.

Atendimento integrado

A Casa da Mulher Brasileira de Campo Grande foi a primeira a ser instalada em território nacional e está em funcionamento há sete anos. A estrutura possui 12 espaços diferenciados, de modo a atender as necessidades das mulheres em situação de violência.

Após a recepção, acolhimento e triagem de cada mulher atendida, há o encaminhamento aos serviços especializados, como apoio psicossocial; espaço de cuidado para as crianças, equipado com brinquedoteca; delegacia, defensoria e promotorias especializadas, dentre outros.

De acordo com a coordenadora Estadual da Mulher do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, juíza Keylla Ranyere, a visita possibilitou não somente o conhecimento da estrutura física da Casa da Mulher Brasileira da capital do Mato Grosso do Sul mas, principalmente, a imersão em suas rotinas.

“Colhemos na fonte a experiência da primeira unidade implantada no Brasil, que foi a de Campo Grande (MS). Visitamos cada setor da Casa com vagar, buscando informações sobre rotinas, equipes e orçamento; conhecendo a relação entre os órgãos que formam a rede de combate à violência doméstica; e, especialmente, o funcionamento da unidade judiciária que lá se encontra instalada e que tem competência exclusiva a análise de medidas protetivas. Regressamos a Teresina instrumentalizados para tornar a nossa Casa da Mulher Brasileira um centro de referência”, avaliou a magistrada Keylla Ranyere.

Funcionamento 

A Casa da Mulher Brasileira está instalada em uma infraestrutura moderna no Jardim Imá, próximo ao Aeroporto Internacional de Campo Grande. A instituição é gerida pela Prefeitura Municipal da capital sul-mato-grossense e oferta serviços de todas as esferas públicas de Governo.

“Ao integrar os serviços, retira-se as mulheres da rota crítica de buscá-los isoladamente e propicia-se que saiam em segurança do ciclo da violência. A Casa da Mulher Brasileira de Campo Grande promove a proteção e o acolhimento humanizado às mulheres vítimas de violência, facilitando o acesso dessas mulheres aos serviços especializados, de forma a garantir condições para o enfrentamento da violência vivenciada, o empoderamento da mulher e sua autonomia econômica”, explicou Carla Stephanini, coordenadora da Casa da Mulher Brasileira de Campo Grande.

Para a coordenadora, a Casa vai muito além de disponibilizar serviços de delegacia especializada no atendimento à mulher, Ministério Público e Tribunal de Justiça: “Ofertamos o acesso ao Serviço de Promoção de Autonomia Econômica, através da Fundação Social do Trabalho de Campo Grande-Funsat; ao Juizado Especializado em Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres, conhecido como a primeira Vara especializada em medidas protetivas do Brasil; à Patrulha Maria da Penha, executada pela Guarda Civil Metropolitana; além da Central de Transportes, que encaminha as mulheres à rede de saúde, socioassistencial, serviços de abrigamento e Instituto Médico e Odontológico Legal, quando necessário; e do Alojamento de Passagem, em que a vítima que corre risco de morte pode ficar alojada junto com os filhos por 48h, até ter um lugar seguro para ser encaminhada”, pontuou Carla Stephanini.