A Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí ? ESMEPI, em convênio com o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, realizará nesta segunda-feira, 13 de junho, no Auditório do TJPI, o I Encontro Piauiense de Penas e Medidas Alternativas.
Serão realizadas palestras ministradas por autoridades no assunto e seguirá a seguinte programação:
8 horas
Abertura do Encontro pelo Des. EDVALDO PEREIRA DE MOURA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
08h30
"A Prisão e as Alternativas Penais no Sistema de Execução Brasileiro" Ministrante: Dr. FERNANDO MENDONÇA, Juiz Titular da 2ª Vara de Execuções Penais da Comarca de São Luis - MA.
10 horas
Coffee-Break
10h30
"O Sistema de Execução Penal Brasileiro: Considerações e Criticas", Ministrante: Dr. GEDER LUIZ ROCHA GOMES, Presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (Ministério da Justiça), Promotor de Justiça do Estado da Bahia, titular da Promotoria de Execução Penal e de Penas e Medidas Alternativas de Salvador.
O Encontro contará ainda com a presença da Dra. Vivian Murbach Coutinho, Assessora Técnica da Coordenação-Geral do Programa de Fomento às Penas e Medidas Alternativas (DIRPP/DEPEN/MJ).
O evento, voltado para Magistrados, Membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Advogados, Bacharéis em Direito, Estudantes, etc, tem inscrição gratuita e será realizada apenas pelo site da ESMEPI (www.esmepi.org.br), ou diretamente no endereçohttp://www.esmepi.org.br/site/eventos/Inscricao/5.
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