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TJ-PI reduz pena de homem condenado por matar ex-companheira no Piauí

De acordo com a decisão a 2ª Câmara Especializada Criminal considerou que devido ao réu ter confessado o crime a pena deveria ser reduzida de 28 anos para 16 anos e seis meses.

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Um homem identificado como José Adriano dos Santos, condenado por matar a ex-companheira com um tiro na cabeça em Picos teve a pena reduzida pelo Tribunal de Justiça do Piauí - TJPI na última sexta-feira (31/05).

De acordo com a decisão a 2ª Câmara Especializada Criminal considerou que devido ao réu ter confessado o crime a pena deveria ser reduzida de 28 anos para 16 anos e seis meses.

“Deve proceder ao ajuste da pena-base quando constatado excesso na sua fixação. Mesmo sendo qualificada a confissão deve ser reconhecida na sentença, compensação realizada entre a agravante do meio cruel com a atenuante da confissão espontânea, vez que ambas são preponderantes na foram do artigo 67 do Código Penal”, diz a decisão.

O crime aconteceu em maio de 2017, a vítima, Jarnicleide de Holanda Leal, 25 anos, foi morta com um disparo de arma de fogo e o autor fugiu em seguida. Segundo o Ministério Público, o acusado não aceitava o termino da relação.

O acusado e ex-companheiro da vítima compareceu à delegacia de Polícia Civil da cidade com um advogado, 48 horas após o crime, fora do período do flagrante delito, mas foi preso devido a um mandado de prisão que já havia sido expedido contra ele. José Adriano foi condenado a 28 anos de prisão por homicídio quadruplamente qualificado em março de 2018.

Com a apelação da defesa a pena foi reduzida em onze anos e seis meses já que a confissão espontânea é possibilita a diminuição de pena. “Acordam os componentes da 2ª Câmara Especializada Criminal, por votação unânime, pelo conhecimento e parcial provimento do recurso para redimensionar a pena do recorrente para 16 anos e 6 meses de reclusão em regime inicial fechado”, determinou o relator, desembargador Joaquim Santana Filho.


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