As Varas Cíveis da Infância e Juventude do Piauí passam a ser 100% digitais, incluindo, as comarcas que são varas únicas que também têm competência da Vara da Infância e Juventude. O maior benefício deste avanço é tornar a tramitação processual nestas unidades mais célere.

Uma das últimas varas a implantar o processo eletrônico foi a 2ª Vara da Infância e Juventude de Teresina. Segundo a juíza Elfrida Belleza, titular da 2ª Vara e Coordenadora Estadual Judiciária da Infância e da Juventude, a virtualização foi concluída em novembro de 2021 e atende à recomendação Nº 126 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que recomenda aos tribunais a adoção de medidas com vistas à priorização da digitalização dos processos físicos na competência especializada da Infância e da Juventude.

Processos são 100% digitais Processos são 100% digitais

“Desde dezembro de 2020 a distribuição dos processos de atos infracionais já ocorria de forma eletrônica via PJe. No final de 2021, concluímos a implantação do sistema por completo na 2ª Vara. A importância deste processo é a agilidade, considerando que nossos prazos são bem rápidos. Os procedimentos com adolescentes devem ser feitos em 45 dias, então, os processos sendo virtuais, ficam mais céleres, tanto para nós, como para o Ministério Público”, disse a magistrada, ressaltando a importância do fim dos processos físicos.

Elfrida Belezza explica que desde 2016 os processos cíveis que tramitam na 2ª Vara já são via PJe, mas faltava a informatização dos demais. Na 2ª Vara da Infância e Juventude de Teresina tramitam processos de conhecimento de atos infracionais e processos de execução de medidas socioeducativas aplicadas aos adolescentes.

“Vale destacar que se a medida socioeducativa for de internação, aí a execução de todo o Piauí vem para nossa unidade judicial, vez que as medidas de internações, todas, são cumpridas em Teresina”, afirmou a magistrada.

JUDICIÁRIO INFORMATIZADO

Além da 2ª Vara da Infância e Juventude de Teresina, a 1ª Vara da Infância e Juventude da capital, bem como a 5ª Vara da Comarca de Picos, que tem competência exclusiva para atos infracionais, também já está 100% digital.

Segundo a Corregedoria Geral da Justiça, a previsão é que até 31 de julho de 2022 todas as comarcas do estado já estejam operando com o Processo Judicial Eletrônico, incluindo as Varas da Infância e Juventude de todo o estado.