TJPI cria projeto de medidas protetivas para mulheres vitimas de violências

Como parte da macrocampanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica, o Tribunal de Justiça do Piauí criou o projeto Tic Tac, que consiste na aceleração da concessão de medidas protetivas de urgência a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.

“A legislação prevê um prazo para a concessão de medidas, mas a nossa intenção é reduzir esse tempo, nos casos em que for possível. O projeto Tic Tac foi idealizado pela Secretaria de Gestão Estratégica do Tribunal de Justiça do Piauí e visa impulsionar o ritmo de análise e decisão em medidas protetivas em comarcas do Piauí”, explica a juíza Keylla Ranyere, coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência do Poder Judiciário do Piauí.

TJPI cria projeto de medidas protetivas para mulheres vitimas de violências (Foto: Glamour Globo)O projeto Tic Tac visa, também, sensibilizar a sociedade piauiense para a importância da realização de denúncias de violência doméstica e familiar; divulgar os canais de denúncia disponíveis; e favorecer o diálogo do Judiciário com outras instituições.

“Estamos iniciando a divulgação do Tic e Tac e conversando com magistrados e magistradas para a adesão voluntária das comarcas ao projeto. Como piloto, tivemos três medidas protetivas concedidas em tempo muito pequeno: uma em Manoel Emídio, expedida em menos de hora depois da distribuição do processo; e duas em Parnaíba, expedidas em 36 e 35 minutos, respectivamente”, conta a juíza Keylla Ranyere.

TJPI cria projeto de medidas protetivas para mulheres vitimas de violências (Foto: G1PI)